norma nº 1585/1985

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ)
sob o número de controle RMD 06. 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vile 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
“ Loá número 10885, do 21 de novembro de 1985 no o
Altóra referência de pessoal na função,
af. regida pola CLTo
. Artur Hess, Profoito do Municívio de Piedade spep usan/
do das atribuições quo lhe sao conferidas por Lais . :
a . Faz sabor que à Câmara Ni icipal de Piedade degpeta q
âle promulga a seguinte. Leis : :
-Aetigo 1º e Fica a Prefeitura Municápal ds Pisdade autorizada a .
o - adtorar raferôncia da função ds Passcal ragido pela CLTes | * 1
+ constante do Decreto nº90ó, da 11/09/1983, passando as
| : funções de funilairo Pintor e Eletricista de Auto, da zefg
rênpia 9, para a raforâôncia 10 do Mensionado Dacratos
- Retigo 29 » As 'désgasas digorrentes com a aplicação da presents. .- A
o. 0. Loãp cortagão por conta de dotações da orçamento vigento, . .
| aço suplementadas as necessarios É
Artiga 3º é Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, vo ,
o e sua cfigácia a partir ds 1º da novembro dé 1983
Prafattura Municipal de Piedade spos 21 de novambro de 1985
Artur Hess
. o. Profsito Municipal . |
* Registrada o publicada na data supra. : o
Aganor - Fibra : .
Chfo Seco Expo Gero . . |