| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1588 / 1985 |
| Date | 1985-11-26 |
| Ementa | Cria função no Quadro de Pessoal regido pela CLT. |
| native_id | 2501 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do RJ sob o número de Sontrole RMD 06.1 000 do2, para guarda « e Conservação, nos termos dos arts. 127, Vile 142 da Lei 6 DISITS e 41 da Lei 8 935/94] A 28 A id ; j ú Artigo” toí to poe sei tá psd, SER Bão ASVSABROA. Artigo. sa =. Es vas "eua, . Antego” “a « Aavoganas . º Peito idade e: pubs onda nem e sunras