norma nº 1590/1985

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
935/94,
sob o número de controle RMD 00.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vile 142 da Lei 6.015/73 e 41 da L
nadas À Ta eia = =—
UM Pla Les dó do amas a ds
Aptus Nosso, Prafeito do munselpiá da. Pladudos feetado de
lisando: das atribuições Rio lhe São esparsas rca
* «Fax. sabor que a ara Pigdads Deves b
êle preso a seguinte. Leis
São Pouloy gbdo
a
tL Era 0 do
so adopt Direto a
' Cdbsda 13 da doz - am
go a as Fabalês :
to? Do s sestéituinto E esa
ER e págs ra |
e Serviços de” pia ;
“dinrtamantas
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ)
sob o número de controle RMD 06. 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vile 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
Pia, 02
Artolddo O sujadto passivo da taxa é o propgtetário titujar. ” :
ds. não util ou possuidos da imóvel, construído Ea
e : “ou o Gituado em logradouro ou via, benofisiados
no . pelos sarvígos safaridos no astígo. 182, .
o . Reto 165% A Taxa da Conservação de Vias Públicas, será abri/.
| “da do gesyltado da multiplicação da aliquota de 094%.
(quatro docimos por cento), do VoRo ( valor rofezen
- « Gia)o definido no artigo 217 destg Codigo, pele me/
:. tragam ou fração da testada do imovel,
Arto167+. Ngnhum lançamento da taxa ds conservação ds vias -
| : ' públigas a-quo so tafere sata lei, podera ser inPe/
Pior as lançamento da mesma taxa no exapoício ante/
º . *, Pior, O A arr cadação fareseca juntamente em prest;
. *, ões, no mesng numero de parcelas em que for divi
| , - Vou Imposto Predial e Territorial Urbanos .
: Tabela Númaro cJe
item Vidvgocadscos . .
, lotra a) valor da reforma ats 50%, por unidadeoc00c00 0000158
E lotra b) salor da reforma superior a 50%, p/Gbidadsooscoo 15%
jetra é). demolições: p/ metro quadradooocovc00000000000000]p
tem Ilosocopoçoo e o
o tha q). pavimento terreo, até 100,U0m2Zo da” área
, j a construidas cos00v000900009000000000000000045Ê
ftem x o Alvata da Licença para ganstrução ou reforma, |
U. | por Pjódios sconococoososascoregoscacoococsacogoc 15
pé re ftom XI niver de Licença pura aprovação ou modificaç 6
. R i plentasoec0000000n00020000n00000 00000000 0000013)
tom XIIeAlvarê,de Lisonça para pequenas gbraso000000000013%
vã tem KilleAlvara de Licença para armação decorativa,
a . " barrgeaç coreto s parque de diversões. 000000000 15%
| tom XIivâlvara dá Ligença para abertura de calçamentoco o 15%.
fics . tom XVeboocopscónoo o c . a
. lotra b) Sados de Slubos e Associaçãoss em geral,
z-speitado o mínimo de S% e por metro qua/
RE radios 0000000000000000000000000000000000 UG LUA.
Jeje e) Cireos e barrasas ds quarmesseço 000000000 13%
“lotra dj) Parques dg Diversões, por aparelhaçoocco0 3%
letra e). Outros prédios s-obras, por mZop respeite
“Cc do sa nimo' de $m2000 000000000 000na000000UpI0A
enfemereeano vem
em qm aus
abela Núnoco “eds
tem IHI4 Alvará de Licença para alinhamento e nivolansn
: to, por metro linssrogo00000000000000000000000
sobre o valor da 3 UPCovigentao
a - Tebala Número e Se
- Impoato sdbre Sarviços do Qualquer Naturgza = Obgaso e :
Valor da Construção Valor da Mão de Obra
Proço por metro Qua Sóbre- o preço de Me/ .
dradoo tro quadrados
e ii apo » Rs 00 000090000002340 UPLo0000000000000000 33, UÉ:
Sego? 18030
f da pelo 6o. Ofício de RTD do RJ
| de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registra
Cao nara de Contole AMD DE 000 002 para quanta e conservação, nos termos dos arts, 127, Vlle 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei B9s5/a4
SE PES eng em
Mess
, 28" tÁpo'é Nédias cocos cósosioosoodiçô ÚPÉS co cosononocosa Td; E
o Bê 8%4po e Populago cocecoscoscor)498 UpeccesssesceiocooSãs “
o 48 tipo o Prosariacopoccosogosob 20 UPCo cos00000000080 3906 -
' 4! »
. à8 tipo s É Go doca geo 0 0086% 12988698 UPCoo o 0400000000033 Ea E
. 28 tipo e Normado cos socios er Ee tRas o ? cosssonsonaso aoBFGl e
"38 tipo o Baixaçovacesdosoosobso8 é) UPBococoves cosas co TIGÕE o
Hr Eprorsêais ss o, Vos Paso ua o voo
“MR tipo'o $Oo voos cocos 600 000002398 LU os cosdtosnanavo55 . .
. 2º tipo = Narmalooc00000000000502090 ! .
32 tipo S Baixossagcoovodoo 0s630,0 UPCosoovodo
Tábgla Número o Ge aa o
n 3
: sagas de "divaraoso Por 2o au Pé
Ítem II Anúncio nga Gesag dá: ivoraões, q
- parque de divá
FELSuaa Anta ioras de-note À
mentos cumbraiais;- quando gotranha 2 próprio .
negócio por metro, au Pregão do NEbrOn o cinco ncaak
* Stem É é Anuncio em panda: ,
erno sem ga . - :
“ gaueioB Sm paineis rafapentos a divarsiaso qualquer
4 doonSãa & Minates ANE AQpboc soco cs cosaces gestores
2 demo quando culegados: éim: Loca) divorsa dó-pat )
o nto, por unidade; por anos dog one gp:
3 « Plases du Eabuledas A E ietroiroos solasados ca eis
“"tibahgas telhado," para ». andajies qu apstques ta
qua 'oeoPioe por fomeorio au gutiquor aieiar , da
JE dojam visívais vis pública, por 1
se Rhinoias do prápeio astabolecinonto
so do estabolsoinento;:; :
é - Idem, nús toldos, POr 25, ou odio.
?o pe indicadoras, do coma
gura, de min dos: aonatrução
amentos, atos, até OuMBR Gg13n, cada UM;
8 = Placas qu tabulgtasg aum Lef: À
: solosadas no prodio cugpado prada anunçiant:;
'
1
, |
au Fragão scopoocensceisdacsecss poscosiiagá 2) & |
8 . Lo . : |
:
torno : :
záção préviacoses ticos o ds aiis eo “
3 o Idem, até dois me SMéoecoscocontsinodáéoco doa SABE : : -
4 = Idem com maio de dois metros, items co cidacovdosós bas E
As Taxas ácima set agrescidas .ds 0,10.:x 8 UML por
metro quadrado para s eltura do letretrj agina do 2 :
. fssis 6p om pano Gbransssanda à pOaS pistas cdteaaad
5 = Anuncios, em pano atravessando a tua, :
d
o, por mõa, Pedaos oocobbbevoocosco ecos aco save se beca 30%. Ra “
o
-
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Oficio de RTD do |
sob número de controle RD 06.000 002, para quarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94.
Pr Rad
ro o o flgção
et e Soo qualquer espócias dependendo de autorização
vc PROVÊDA POP ANCo cor cecussessoseoesvva ces soe 20%
Ê
Po a nn: ogados na parto agterna do sstatelecinêntos .
é : quando. permitido, ate l0cmes por angececsoseo 20% ..
2::». Idem, fara do estabalacinento, quando pormitif
os Mo TbODOCOA ECC ONORC CAIS ce Less 0 06 . s0%
nunoios à Fólhatas de programas, distriuidos
8 qgu6ag de diverefss, por ano e por firma
. patrocinadoras 0000000000 OPC ese secos s soc o080 20%
"2 » Idem, idem por, diaoocoooo ee rscsesecase 000000
3 » Propagando por meio de Pitas cinemetograficas
' ou proggssgs semslhanta, por diaoocsssocevoose s0g
4 » Exposição do mercadorias, sem venda ds artigo
e - - por metro quaigado ou fração de metro, e por
a nos Ullooasacoceoodoso ves cosoGsoesesseoseacoase0s0 . 10%
Po ls anúncios ow impressos, lansados na .
vis publisa, por diugsepocescaqoc sas ecoueoeso0 10%
e. oc 2 Jdemy Nitatribuldos em maos nas vias publicas
De Cade to "1 POR ANBscogeçô dosdesoseoccnosacorcscoscosoo INE |
. Too E se Idemegor Blasooseseeoassesesogeodace voos ss 000% 10% .
R ve A os decorativos em agmaçoss de arvores e
" qugorto indicativos de transíto, por anuncian/
ta,s por Ando cocoosasovcosssoocesscococsososo IOU%
“'8 « Anúnctes apragoados por alto=-falantas, ou s
qualquer outro meto, a Juizo da Administração,
SE ANOS dodcece ce eeconoaca ss casca 0000440006 150% -
. 4 + Idem, por dlasossoosooos eso coceec oc sos 8.90006 10% |
T+ Gartazes de papel, colocados em adifícios, an/
daimes, Buros, postas, quadros apropriádos,.. .
“+ BÊO6s POB Untdados cocos 0000 sos cova cade seraçosa 10% . |
8.e Quadros som saliências, quando permitido, para * |
Wo Fixação de gartazes, por metro quadeadoo cocos 10% x
abmo - Idem, idemp sem salianciasececeseceg socvcooos — 10% :
8 : é
GN capeerreo mem
|
» Pjanto de cideda, por unidede, escala de 1810.0000 9%
oSópias da plantas, por motro quadrado, cococosvocêoo 16%
Humarg » 9.0, . dr es:
P «E ) numerada de sopulturagossecosecoosasvosose 15%
81 » eutórizagão pera construção de c:ensízost,
aj. UUItOSs onasoosecsssecocoscocacocosceco srs vbação 15% , o
b WUtogo coscsnensnsasopesansissmsnacacara secos 7,5% '
12 «Autorização paro construção ds murgtasecógeoco FT) 15% “
Bara numerção de prédiosioescovossosegossoro 15%
A Tabela: E elão . : :
Ri farias, documentos ou LiVEOS o cocsscosenossoss 508. .
: . res Vo tO gege as fla Ne
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6. Ofício de RTD do Rd)
sob o número de controle RMD 06. 900. 02, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6 ASI e e41 da Lei 8 S35104]
“ Retigo 28. e. As. despasas dacsrsantos a onsougão desta. L:
cobortos- nar sagursce. spa próprico. sa onsão
Artigo se Esta Led: entrará am vigor na data da sua publicação e
- eua eficânia a partir aê da Janeiro do ogaias
as dfsposiçãos em conteedas e . á 19B6o mou e
: o i
—.. PRafolfura Municipal de Piadado gp; 25 de novenbro de 1988.
Agtur Hess :
Prefeito Municipal.
-- Registrada e publicada na data supras e
Agenor — Flora
Chfo Segcêxpo Gogo
É TERMO DE ENCERRAMENTO |
| ÊSTE LIVRO QUE contendo Fotsgitimiuenaons
A MAQUINA, AD Os RUBIZADAS COM A RUBIIZA
== DE QUE FAÇO USO, SERVIRÁ PARA
Los FINÍ CONSTANTES DO TERMO DE ABERTURA DA PRE:
É FEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE, NA FORMA DA LEI.
.