norma nº 1491/1984

Í RTD do RJ,
digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de ]
a de controle RMD 06.000 002, para quarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94. .
dê
boi nf 1,491, de 2: de Março de 1,984
| “Autoriza a Municípalidade a permutar /
| | " Imóveis, para fine de alargemento & E)
Vo tificação de via pública, o dá eutras- |
Vi providências!
! ARTUR HESS, Prefeito do Município de Piedade, Esta |
do de São Paulo, 6 t os,
: dA. Usando C:- atribuições que lhe são < feridas por
4 “: Leda
| Faz saber que a Câmara Municipal de Fiedede decra=
t. tee elo promulga a saguínie Lois ,
É E hrtigo 1º e Fios « Prefeitura Municípel de Piedade autorígeda s
permutar com o Sr, Benedito emérico Filho, a P&s de pormá
tir o alarçento e retificação de de rua Quintino de Leg
. poa, nesta cidedo, os seguínies imóveis conforme Prócesso
“Pon? 20517/834 a
Loo e) o ús parto de Municipalidade, (Área 2), vm imgvel com i
à | fnea da 70,13 n2., oituado à Rua Quintino do Campos, Vile Quintão
: |. hos Som ao seguíntos medidas e confrontações, “Ds quem da rua /
Quintirio de Campos, olha pare o imével, onde mota 3,00 metres,pg
lou diraito, onde mudo 14,70 metros, divida com q Prafeitura
oápe) de Piedade, pelo lado esquerdo, onde made 13,00 matros,
divádo com Benedito Américo Filho; e pelos Pundos cido made 4,00
aotiroas divide com s Prefeitura Municipal de Viedado, “t
[O b) o de parto de Benedito Américo Filho, (Área 1), um mg r
[volto Éves do 78,13 u2, localizado a rua Quintino de Csmposçvã
Ri Rusntinos nesta cidade, com as seguintes medicss s senfrontas ! A
' qêom; “Do ques da rua Quintino de Campos, olha para o imóvel, on :
de mede 30,00 metroa, peio Lado direito, onde mudo 2,30 metros,= ,
video vom a Profeitura Municipal, pelo lade eaquerdo, onde medo
81,30 metros, divíde com Benedito de Campus, e pelos fundos, qnd Hj
| Medo 28,00 astros, divide cod Benadito Américo Filhos,
[Motigo 28 o À fim de viabílirar a presente porauta de imóveis, de
: Fº tenfurmídaos com o Leudo de Aveltação incluso, sem cobers
$ Cod turs de diferença co valor, fica 8 Municipalidade autoria &
4 . : po sada 8 consiruir mimo de arrimo na éros 1 (um), com a fio
í o nalidade de ispedir o desmoronamento do barranco existcns E
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Soguo as fls, sZe
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do RJ]
sob o número de controle RMD 06. 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
,
:
“or Plo=-20. *
exístento, : oxecutar e Ceitura ds guies o serjotas e pavimentas
ção asfáltica ou similar na área Z(dois), tudo conforme /,
| croquis anéxos
! Artigo 3º As despesas decorrenivs com a aplicação da presente '
Lei, correrão por conte de dotações vrçamentários próprio
as, .
o - Astigo 4? « Esta Lei entrará em vigor na Jsta de mus publicação,
' , revoriadas as disposições em contrário:
| Prefuitura Municipal de Piedade SP., 28 de Março de 1984,
Artur Mess
L. . Prefsito Municipal,
Registrada e publícada na data supra: '
Célio Salvettt
ro ! Dirotos Geral da Adainistração.