| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1496 / 1984 |
| Date | 1984-05-14 |
| Ementa | Abre crédito especial no setor de mercado municipal. |
| native_id | 2516 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do RJ) sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vile 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94 Vo ! [| (| a 4 | Lol nºloAPE, do 14 da Meio :s 1906 Abro crédi o ss-ac:ci no Setor do nermado Municioshs ARTUR ME5S, Prefeito do Município de Pistvdu, Estado do Sto Paula, etcoo . . Usando gas stribuíçõos que lo sas conferidas per Leis Faz caber que a Cêmira Municipal ds Pjod 4: decrels 6 die promulgo: » enquinte Lois |" Aptige 10 - fico a Profritura Municipal do Piedade, apo, ustorizado | o 6 ebrir um areuitr sspecial as valor do casb 203900090,00 ( | vo qlinão a quirrsntes aii cruzeiros), destinado a Qhras € - Inetalaçãões + ver executado ne Rarcedo Municipal . . . Artigo 2º « Pa: o atendar es doopasas cs» a ensptiro do grodito sopg , . Glal de que trata q aztige )8 se preeento, rt À no valer da ! : ' CRo$ãoSUG 000,0: ( Hum mélhao o quishentea miá eruzeiros), vos seio sera ut. lizado v cequinie Paoureos €Rs$8. 5006 000,00 Artigo JO = Esta Loà ortregô ou vigor ga dote de eua publicação, EM vagedos no disposições em enntreriso r Prefeitura Muhici;al do Piedade a0ep 14 uu maio do 1954 cy | | no Agtur Hesa | | sofeits Muntcipalo o Registrada 9 puviigeda na dais 2! Tão Agenor Fleras Cif.Sec, Enpo Gsral cem