norma nº 1498/1984

es
ea: EN
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do RJ)
sobo número de controle RD 06.000 002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da Lei 6.015/73 e 4 da Lei 8935/94
Lei nR14P0, de 14 de Maio de 1984
Egnaado reajuste de 59% aus funcia/ t
[o " marios e pensionistas da Câmara ” a
ARTUR MESS, Prefeito do Município de Ciodado, Eotado de
Não Pavão, s tes .
| Usando Gar atribuições que lhe aã6 conferidas por Leis
Co Faz saber gue a Tâmara Municipal de ?fiedado desrets q
Bio presulga a seguinte Le£s
[Netigo ຠ« Fica a Cômcca Municipal de Piodade auturizada a conca=f
a dor ronjusto do 55% (cingsenta o since per cante) ass sous
[o fungósnários s ponsiíanistas, asebro es valores des vencimen=/
E “tos o pensões vigentes a 30 de ebril da 1984,
Mmtigo 2º - 8 despesas decerrentss da presente Lai sorês cobortaa
| per recursos arçamentáriss próprieso
iAetigo 3º « 88 novos valores de voncimentes e pensões serão fixados
através do Ate da Nos: da Câmera, dentre de so(trínta) diaso ã
APtige 4% o Esti Lui entrará em viges na data de eua publicagãe,
| 8 Seus efeitos retreagam « Jº do Mais de 19846 :
«
E * Prefoit. à Municípal de Piedudo sãco 14 te Maio da 19845 , ' ê
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i Artur Hose
“7 Vo ; Prefeito Municipalo
a is Rogiotrada 8 publicada na duta supra,
Agensr Flara
vo Ts o ChP, sec, Expo Gero