norma nº 1500/1984

ft trada pelo 60. Ofício de RTD do RJ
do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser regist
Co nara de Central RD 8000 002 para quarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vie 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8. ssa -
TT me -
% n81,800, de 1º de Junho de losga : o
Altera a redação do artigo 12 ca Leí
Municipal ntls94, de 14/05/84
ART? HESA, Prefeito do Hunicifio de Piedade, Estado
ide So “oulo, etc, Mr -
| Usando das atribuições que lhe são conforides por Luis
[| Faz ostor que a Cêmara nunicipal de riadade decrata e
[he prosulga a ses inte Leis
IBPtigr 19 - 0 artigo 18 da Lei Municical nº1494, de 14/05/84, fica
| | alterada naca a seguinte redaçãos É
l " Artigo 19 a Fica a Prefeitura Municipal 4 Piodade autori/
os zeda a fixor os novos wlorss da vencimentos do Punf
ciobalismo municipal, regidos pola ColeTos estatutá
| Í rios, aposentados e poncionistas, com base de aumen
to de 55% (cinquenta e cinco por cento), com excos/
i são do salério da rsferôncia um), constente da Lei
| Ie Municipal 0214365 de 24/06/83, que figa Fixado BRO oe.
[à . H970176,00 ( Noventa e seis mil, cento e setenta é
Szis cruzeiros) mensais,
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Ftiga 22? o Esta iai antrar: om vigor na data da sua publicação e
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E be Bous nfeitos retrnagirão a 19 de maio do corrente exer/
elo | eícic, ravagad s as disposições am contrérioo .
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Prefeito Municipal, ' . ;
Registrado v publicada na dats Supraç Ê ei
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i Prefeicura Munici,sl da Piedade 8bsg 11 de Junio de a
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