norma nº 1506/1984

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do |
sobo número de controle RHD 06.000 002, para quarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vile 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
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E, 04 41,506, de 29 do Junho de 1:24
- Concada Gratificação de Chefia
ao Secretário da Cêmarao
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Artur Hossp Prufaito do Município ds Piedade, Est do
de São Paulo, stc.,
Usando ras atrisuições gue lhe são conferidas por Leis
Faz aabar que 2 Câmera Municipal de Piedade decreta e
ôis promulga a seguínta Leis
fettgo 19 o É Corvadida as Secretário da Câmara, Padrão “at, ou
ao funcianário do quadro da Câm ro Municipal que a qual/
. quer título asisja exergendo o cargo, 8 Gratificação ds
, Chefia inscitulda pele Lei Municipal nº1,291, da 29 de
: Junho de 172, reg. lamentada pelo Decreto 359, de é do
Julho da 19; Jo
ques
Astigo 28 « As daspesas ducorrentes da ps .sente leí coreerão por
conta d: docações orçamentários proprios . ' |
Artigo 38 = Es.. Lei entrará em vigor na data de sua pucliceção
& seus afuitos rusroagem a 1º de Janeiro da 1984,
Artigo 44 ovo-siness as disposições em coniró io,
“Lefaltur: Munidral de Piedade spop 27 de Junho de 1984
. Artur Maps
o ' ' Prefeito Municipal
Re !otrada & publisacs na data supras
N Agenor Flora
: Lhfo9830 Expo Gsro
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