norma nº 1524/1984

Í de RTD do RJ,
digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de |
Corno de controle RHD 06.000 002, para quarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vile 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
e
,
Lei número ? 524, de 25 ce novemorn cm 19ã4
, . . " Dispõs sôbre oucorí2: jo para a Profeit:r.
- Municin:? eslgbrar soninio com o Dapasm:í.
. mento à: Edifícios e Qu: »» IublicaseDOP,
Auterccia vinculsda à Sucrataria de Obras
no és . e“do “ao Ambiente do Estero de São Paulo,
E o Ca * ob!:t vando 's construção de nantes 8
Too “ARTUR hES., Brefetiro do Município de Pindeca, Estado de 4
-- São Paula, eteso . ” . So
CC +” Usando dez s ríbui “os que lho são confar. .5 box Leis
a. Foz saber" us à Câmi-a- Municipal de Piadady Oscrota e
DE Sanciona-a seguinto ist . ) :
“Artigo ia e Fica é Podor Executivo Municipal autorizado a eglsbrar co>/
' vônio com o bLepartanento de Edifícios e Obras Públicaç + |.
J DOP, para efeito de construção das seguinte: pontess tos
+ + 18 “no Baifro dos Cotianog, sôbre Ribeirão dos Cottancs, Ligan/ !
“do o rófezido bairro à rua Eurico Vísira Largusd, E
4000 x 4500 » H 2.100]
Vo Ê 28 > ponte sôbre o Rio dos Leítsa, estrada muricípal PDU ao,
f ro - 6630 x 4,00 o H 20 10m$ . :
Cotas, 38 » ponte sôbre o Rig Pirapóra,.no Bairro do Pireperão, astra...
nec -Wunicipal PDD 225, 8620 x 4600 » H 3000;
48 «.ponte sóbre o cárrego Mar£a Gomas, no deirro do Jurupará,
estrada municíigal PDD 317, 3.50 x 4.00 « H 1,503 é e
. 58 - ponte sôbre n córrsgo Douradinhn, no: Sairró do. mesmo namo,
, " estrada municipal POD 470, 5.00 x 4000 » H 1o0D.-
“Abtigo 20 e D Departamento de Euificios s Obras Públicas participarão,
fernecendo os esuudos preliminares, sondagem dao terrano, Ao
' : projeto, telas para os gabtêes, quando o local: de impanta/ $
cos . ção permitir gsse tipo de rundação, astrutura metajica e- te.
e ci. . sosistencia técnica durente'a execução da obra, o?
Artigo * = À Profeitura Municipal executará dirátamente, ou através . e
de terceiros, o objeto merciohado nesta Ls£, nás. condições
estabslsgidas pslo corvêni: a ser. luyrado, Picundo o Depaz
tamento isento de qualgue: autra .colaboração clam da fixe/
:
da no veferido instrumento, o . . . ;
;
!
Artigo 44 =.às despesds :scorrentas da pessente Let correrão pbr conta
- : de dotaçõ:: arnamentari + propiras, ficando o Puder Exand/ a
ed. - tivo sccoriy * próc8der :u suplenantaçõos nocessariass “
- Artigo 30 « Euto Latcc! sró em vigor ns data de sua publicação, revo/ . '
adas ... vi. i3ições em contrérios
rePeitura Municipal de Piedade, 29 de novembro de 1985,
- Co ARTUR HESS .
o. . “Prefeito Municipal : Pr.
- , . Raciscrada é psblicado na dir. SUPRão .
4 E
flo o RGLADRT FLORA :
- “Chfo: Goto Exp; Gero
o