| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4420 / 2016 |
| Date | 2016-02-18 |
| Ementa | Dá denominação de Rua Bento Gomes de Abreu à via que especifica. |
| native_id | 261 |
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29/03/2022 09:43 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/632/text?print 1/1 Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.420, de 18 de fevereiro de 2016 Dá denominação de Rua Bento Gomes de Abreu à via que especifica. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ela sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Bento Gomes de Abreu” a via que segue a rua Saturnino Alves Vieira e termina na rua Sorocaba. Art. 2º As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 18 de fevereiro de 2016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal Autoria do projeto: Prefeita Municipal