| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4421 / 2016 |
| Date | 2016-02-18 |
| Ementa | Dá denominação ao Terminal Rodoviário Artur Hess. |
| native_id | 262 |
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28/03/2022 16:21 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/631/text?print 1/1 Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.421, de 18 de fevereiro de 2016 Dá denominação ao Terminal Rodoviário Artur Hess. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ela sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º O Terminal Rodoviário de Piedade, localizado na Avenida Antônio Leite de Oliveira, 10 – Centro, passa a ser denominado “Terminal Rodoviário Arthur Hess”. Art. 2º As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 18 de fevereiro de 2016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal Autoria do projeto: Prefeita Municipal