norma nº 1784/1988

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Raul Gomes da Abreu, 200 - CEP IB.IZO - Estado de São Paulo
Lei número 1,784, de 30 de junho de 1.988.
"Autoriza a pormuta ds imóvel, para fins
de abertura de via pública (Vidal Anto-
nio da Silva), e dã outras providencias!
Artur Hess, prefeito do município de Pje
edade, Estado de São Paulo, etc..
Usando das atribuições que lhe são confg
ridas por leis
Faz saber que a Câmara Municipal ds Piee
dade, Decreta e sle promulga a seguinte leis
Artigo 18 +
a) -
b) -
Fica o poder Executivo Munícipal autorizado a permutar/
com o senhor Roque Carriel, RG nº 541957833", qousua mu-
lher Brasilia Texeira Rodrigues, RG. mê 22,457.841, com
a finalidade de prolongar a Via publica Vidal Antonio /
da Silva, e ligar a Vila Maria a Vila do Gracio, nesta/
cidade, os seguintes imoveis, a seguir descrito, confor
me processo PMP 12,.129/78, de acordo com as planimetri-
as, memoriais descritivos e laudos de avaliação inclue/
sos, & parte integrante desta lei,
Imóvel da Municipalidade:
MEMORIAL DESCRITIVO
Um láte de terreno urbano, localizado com frente para a
rua Alemanha, Bº dos Cotianos, nesta cidade de Pjedade/
(sp), de propriadade da Prefeitura Municipal de Piedade
imovel contendo uma area de 250,02 metros quadrados, /
destacado de arsa maior objeto da transcrição nº 18,875
com a seguinte descrição:
De quem da Rua Alemanha olha para o imóvel, onde mede /
11,17 metros; pelo lado direito, onde mede 22,25 metros
dividindo com propriedade remansscente da Prefeitura Mu
nicipal de Piedade, pelo lado esquerdo, onde mede 19,47
metros, dividindo com a Rua Sigfrisd Schleetz, e pelos/
fundos, onde mede 12,00 metros, dividindo com proprieda
de remanescente da Prefeitura Municipal de Piedade.
Imóvel de Roque Carriel e sua mulher:
MEMORIAL DESCRITIVO
Prop, Roques Carriel
Local: Bº dos Paulas e Mendes
area; 1.669,00 m2 Ou 0,16,69 ha, - TOTAL
ÁREA UTILIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE PA-
RA PROLONGAMENTO DA RUA VIDAL ANTONIO DA SILVA
287,00 m2
Inicia mum marco na rua Projetada junto às divisas de /
Henorato de Oliveira; suc. de Graciliano Oliveira s Sil
va, na distancia de 10,00 metros; deflete a direita e 7
segue 22,00 metros, dividindo com a area remanescente /
de Roque Carriel, ate co outro marco; deflete a direita/
8 segue 153,00 metros, dividindo com Andre Alamino Lina-
res, suc. ds Estanislau Gudovich, até outro marco; da-/
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo o. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Proça Raul Gomes de Abreu, 200 - CEP IB.IZO - Estado do São Ponto
deflete à direita e segue 21,50 metros, dividindo com a área re
manescente de Rogue Carriel, até outro março; deflete à direita
e segue 2,00 metros, dividindo com o remanescente ds Roque Cars.
riel e seguindo 4,00 metros, dividindo com a Rua Projetada atef
o marco onde iniciou, encerrando uma area de 287,00 m2,
Artigo 2º - A fim de viabilizar a presente permuta de imôóveis,/
de conformidade com os laudos de avaliação inclusos
sem apresentar diferença de valor economico, com e»
liminação dos centavos e parte integrante desta lei
Artigo 32 = As despesas decorrentes com a execução desta lei, /
correrão por conta das dotações orçamentarias pro-/
priaso
Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrario.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 30 de junho Z 1.988,
Registrada e publicada na data supra.
Francisco Dias Oliveira
Chf. p4 Geral,
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HERD. DE SIMÃO
| VIEIRA DE MORAIS
SUCESSORES DE
DANIEL SCHLEETZ
Imagem gravada em meio digital pela Image One. extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo Go. Oficio de RTD do Rd)
sob o número de controle RMD 06 . 090.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, ViLe 142 da Lei 015173 e 41 da Lei 8 935194
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