norma nº 1801/1988

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ)
sob o número de controle RMD 06.0 para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Roul Gomes da Abreu, 200 - CEP 18.170 - Estudo de São Paulo
Lei número 1.801, de 31 de agosto ds 1.98B.
"Autoriza suplementação do or-
gamento vigente,”
. . Artur Hess, prefeito do munie
cÍpio de Piedade, Estado de São Paulo, etc. - ,
. Usando das atribuições que /
lhe sau conferidas por leis
Faz saber que a Câmara Munici
pai de Pjedads, Decreta e ele promulga a seguinte leis:
Artigo 1º - Fica a prefeitura municipal de Piedade, autorizada a/
suplementar a importancia de CZ$ 21,472.000,00 (vinte
e um milhõss quatrocentos e setenta e dois mil cruza-
' . dos), as seguintes dotações do orçamento vigentes
CORPO LEGISLATIVO
- 01010012,.01,000 Pessoal Civil..... 0. ecoa 10.500.000,00
- 01010012,01..... Obrigações Patronais...ce 1.000.000,00
“ 01010012,01....-Material de Consumd.....co 250.000,00
01010012.01..... Qutros serviços e Encargos 700.000,00
01010012.01...c «Equip. e Mate. Permanente. 100.000,00
SECRETARIA DA CÂMARA
01010212,02,..Pessoal Civil..ccccscccsoces 1.913.000,00
01010212.02,. Material de Consumo... . 00000 150.000,08
01010212,02,..Dutros serviços & encargos. « 150.000,00
01010212,02,..Pensionistasececorocrcacseos 201.000,00
01010212.02...Salario Familia..ccorascsess 8.000,00
01010212,02... Outras Transf. pessoais...cs .
sal. esposa e assist. medica 1.500.000,00
e ENSINO DE 1º GRAU
Construçao de ginásio de esportes
4.1.1.0 - 08421881,02,. cocccconvoce soro o soce coco. 00. 5º 000.000,00
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1
Artigo 2º - Para atender as despesas com a suplementação de que /
trata o artigo 1º da presente lei serão utilizados re
cursos do excesso de arrecadação do exercicio de 1.98
8.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação /
revogadas as disposições em contrario.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 31 de agosto dg 1.985.
Registrada e publicada na data supra.
Francisco J las Oliveira
Chf. Se ejGeral.
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - CEP 18.170 - Estudo de São Paulo
Lei número 1.801, de 20 de setembro de 1,988,
“autoriza suplementação do
orçamento vigente."
. Artur Hess, prefeito do mu
nicípio de Pjsdade, Estado de 9ão Paulo, etc. . =
os Usando das atribuições que
lhe sao conferidas por leit .
Faz saber que a Camara mus
nicipal de Piedade decreta e sle promulga a seguinte leis
Artigo 1º - Fica a prefeitura municipal de Piedads - SP,, auto=
rizada a suplementar a importancia de CZ$ 5.864.440
00 (cinco milhões oitocentos e sessenta e quatro
mil quatrocentos e quarenta cruzados), as seguintes
dotações do orgamento vigentes
GABINETE
Pessoal Civil
Belelel - 03070202,01..000cococororcone cocos coco 4.769.000,00
Felel.3 - 03070202,0L, 000 oco coco eso r caneca rcadaas 200.000,00
PESSOAL
Dut. Transf. à Pensões
32.569 - 03070212,0l. 00 coco conesccorcecesocncaaa 8.000,00
BIBLIOTECA
Pessoal Civil
Belelel - DB472472,.Ul..cccocncocco sonoro crncorosa 800.000,00
Pelole3 - 0B472472.0l, oco oo oco ccrerer son canencos 87.440,00
TOTAL... 00000 5.864.440,00
Artigo 2º - Para atender as despesas com a suplementação de que
trata o artigo 1º da presente lei, serao reduzidas/
as seguintes dotações do vrçamento vigente, como ss
guems
EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS
Constr. de Muro, Vestiário e Arquibancada
401.160 — DB462242,0B.. coro coccoccoco soc oraresoo 2516 000,00
GABINETE
Eguipamento e Material Permanente
4.10260 - 03070202,0),..cocorcno rar cuncccnasrcacos 857.100,00
Constr. ou Aumento de Capital de Empr. Com. ou Fins
4.2.6.0 - 03070202,Dl...0cooooscccc cessa rasca c0a 155.000,00
PROCURADORIA JURIDICA
Equipamento e Material Permanente
4.1.2.0 - 03070212,.01,.00000 concorre coreana canas 223.500,00
4 7
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - CEP 18.170 - Estudo de São Paulo
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
Ubras e instalações
4.1.1.0 — D3070212,0) 000 coocoorcro socos coroa soo ss LS) 000,00
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
Dbras e Instalações
40 1.1.0 - 0B424272,.02, 000 ccocoooccccosco rc sc cos s0o BUD, 000,00
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
Linha telefonica
402.660 - DB421801,05...0 conocer no rc oo es BU O00,00
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
Equipamentos e Material Permanente
4.10200 - 08424272,02. cocorosscocorcose cera socasos 24.000,00
ENSINO PRÉ-ESCOLAR
Constr. de Oficina da Casas da Bonecas
4.1.1.0 — DB421901,D6.. coco coro rcrso soro soro cor rsuo 512.000,00
Linha Telefonica
4.20600 « DB421901,0B,. cococcororo co corro ro cocos ce B0.000,00
ASSISTENCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
Aquisição de viatura
4.1.2.0 - 13754282,12. 000 oooco coco conco corsa cons cora 745.000,00
Linha Telefonica
420660 — 13754282,12. cocococoro coro coro ronc coca cos 2)0),000,00
SANEAMENTO
Rede de âgua para sistema habitacionais
410160 = 13764471), 13 ocorre coro corono roca ro. 0a 200.000,00
Outros Serviços e Encargos
3.1.3.20 - 13764482,.0)crcerccacco ronco oo cerco cas 11.840,00
TOTAL 5.864.440,00
Artigo 38 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revagadas as disposições em contrarios
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 20 de “GZ Zoe
Artur Hess
ito Municipal
Registrada e publicada na data supra
8 Dias Ojiveira
pe Geral.