norma nº 1815/1988

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - CEP 18.170 - Estado de São Paulo
Lei número 1.815, de 29 de novembro de 1,988,
"Dá denominação a próprios munici
pais que especifica,"
o Artur Hess, prefeito do município
de Pj;edade, Estado de Sao Paulo, stc... -
- Usando das atribuições que lhs /
sao conferidas por lei “
Faz sabsr que a Camara Municipal
de Piedade, decreta a ele promulga a seguinte leis
Artigo 1º - Ficam denominadas "Creche Municipal CAMINHO DO SOL”
8 "Creches Municipal ARCO-IRIS", os imóveis de pro-/
priedade desta prefeitura, situados na Praça 5, Re=
creio - Parque da Torre e Rua Capitão Morass - Bair
ro dos Cotianos respectivamente,
Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução da presente/
lei, correrão por conta de dotações orçamentárias /
prórpias.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP,, 29 de Rd au
Artur Hess
Registrada e publicada na data supra
“ias Dliveira
xD. Geral.
Francisco ]
Chf. 58
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