| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1859 / 1989 |
| Date | 1989-05-04 |
| Ementa | Suplementa dotação do orçamento vigente. |
| native_id | 2803 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94 1 hd PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Praça Raul Gomes de Abreu. 200 - CEP 18.170 - Fone 42-1200 - Pledade - SP Lei número 1.859, de 04 de maio de 1.989. "Suplementa dotação do orça- mento vigente.” Josê Tadeu de Resende, pre feito do município de Piedade, Estado de São Paulo, etc... Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei: Faz saber que a Câmara Mu- e nicipal de Piedade, Decreta e ele promulga a seguinte lei: Artigo 1º - Ficam suplementadas na importancia de 686.500,00 (se icentos e oitenta e seis mil e quinhentos cruzados / novos), as seguintes dotações do orçamento vigente: PROCURADORIA JURIDICA Equipamento de Escritorio 4.1.2.0 — 03070212.06......cceccosoccrerc coro sersarca 500,00 . JUNTA DO SERVIÇO MILITAR Material de Consumo 3.1.2.0 - 03070212.07...... ccccrrcenanacana nora ncana 500,00 Outros Serviços e Encargos o 3.1.3.2 - 03070212...........cccrererorr ecos ro rs cera 2.000,00 ALMOXARIFADO E PATRIMONIO Material de Consumo 3.1.2.0 - 03070212.09................ cccerscosrcoses 5.000,00 Outros Serviços e Encargos []) 3.1.3.2 —- 03070212.09......200ccccccorrrrc recorra nos 1.500,00 TESOURARIA Material de Consumo - 03080322.11..........00.cccccrrercc cores. 3.000,00 EMPENHO Material de Consumo - 03080322.12.........000..cccrerecorcosccas 1.500,00 ENSINO DE 1º GRAU Construção e Ampliação de Escolas - 08421881.01........00000cccocorccce seco... 200.000,00 BIBLIOTECA Material de Consumo - 08472472.30.....0 0 cocos racer re s0s 2.000,00 Outros Serviços e Encargos - 08472472.30.........coccocorcoscro savanas 3.000,00 PARQUES E JARDINS Outros Serviços e Encargos - 10603282.40........ cocos covssonseso to 5.00 Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - CEP 18.170 - Fone 42-1200 - Piedade - SP 3.1.3.2 - 3.1.2.0 - 3.1,3.2 — 3.1.3.2 - 4.1.2.0 — 3.1.2.0 — 3.1.3.2 - 3.1.3.2 — 3.1.2.0 - Artigo 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO Outros Serviços e Encargos 11623472.4B...cccccrsore corra coro ra caos MERCADO E FEIRA Material de Consumo 11633532.51.....00ccrcorccorrrrcr roer ss casa Outros Servigos e Encargos 11633532.51.:...0000cccccosercrs concretos .. OFICINA Outros Serviços e Encargos 11633532.52..... cce cos coccorrevoc ovos! SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL Equipamentos Rodoviarios 16885342.56...0nenusancorenc o once sereno TERMINAL RODOVIARIO Outros Serviços e Encargos 16885322.57...0caccrcocorcraroro reversa CRECHE MUNICIPAL Material de Consumo 15814832.62....0 cccococorerc ocorresse cocos FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Outros Serviços e Encargos 15814872.64.....0.cccrsororrcose rece eros DESPESAS DIVERSAS DA ADMINISTRAÇÃO Outros Serviços e Encargos 03070212.67..ccssscere coro ro ro sos osso nn. ESTAÇÃO REPETIDORA DE TELEVISÃO Material de Consumo 03070212.70...00cccocencrrc ronco roses nes 1.500,00 2.000,00 4.000,00 2.500,00 400.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 30.000,00 2.500,00 - Para atender as depssas com a suplementação de que / trata o artigo 1º da presente lei, serão utilizados/ recursos do excesso de arrecadação do exercício de / 1.989. Artigo 3º - Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as dipsoições em contrario. Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 04 de maio de 1.989.