| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1940 / 1990 |
| Date | 1990-02-19 |
| Ementa | Dá denominação à Rua 2 (dois) do Conjunto Habitacional CDH. |
| native_id | 2808 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06. 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Lei número 1.940 de 19 de Fevereiro de 1.990. "nã denominação à Rua 2(dois) do / Conjunto Habitacional do CDH". Josê Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo,etc., usando das / atribuições que lhe são conferidas por lei. Faz saber que a Câmara Municipal / de Piedade, decreta e ele promulga a seguinte leis: Artigo 1º - A Rua 2(dois) do Conjunto Habitacional do CDH, lo- calizado na Vila Quintino, desta Cidade, passarã a ter a seguinte denominação. “RUA ARISTIDES AUGUSTO MAYMONI" Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão / à conta de dotações orçamentárias próprias. Artigo 3º - Esta Lei entrarã em vigor na data de sua publica-/ ção. Prefeitura Municipal de Piedade,SP., 19 de Fevereiro de 1.990. osê Tadeu de Resende Prefeito Municipal Registrada e publicada na data supra en cher chf. Sec. Exp. Geral 100x1 — SERTANEJA — 192/89 — MOD. 14