norma nº 1943/1990

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Lei número 1.943 de 19 de Fevereiro de 1.990.
"Dã denominação à Rua nº 1 (um) do /
conjunto Habitacional CDH".
Josê Tadeu de Resende, Prefeito do Mu
nicípio de Piedade, Estado de São Paulo,etc., usando de suas /
atribuições que lhe são conferidas por lei.
Faz saber que a Câmara Municipal de /
Piedade, decreta e ele promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - A Rua nº 01 (um) do conjunto Habitacional do CDH,/
localizado na Vila Quintino, desta Cidade, passará
a ter a seguinte denominação:
" JULIO DE OLIVEIRA ROSA"
Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão/
por conta de dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica-/
ção.
Prefeitura Municipal de Piedade,SP., 19 de Fevereiro de 1.990,
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na data supra
M ne Éther
Chf. Sec. Exp. Geral
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