norma nº 1869/1989

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - CEP 18,170 - Fone 42-1200 - Piedade - SP
Lei número 1.869, de 05 de junho de 1.989.
"Suplementa dotação do orçamen
to vigente."
Josê Tadeu de Resende, prefei
to do município de Piedade, Estado de São Paulo, etc..
Usando das atribuições que /
lhe são conferidas por lei:
Faz saber que a Câmara Munici
o pal de Piedade, Decreta e ele promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Ficam suplementadas na importancia de NCZ$ 139.440,00/
(cento e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta cru
zados novos), as seguintes dotações do orçamento vigemn
te:
GABINETE
Outros serviços e encargos
3.1.3.2 - 03070202,.03..... «0... .cccccossore ro ce crse re 5.000,00
DIRETORIA GERAL E EXPEDIENTE
Material de consumo
3.1.2.0 — 03070212,04 ..ccccrccccococororrrcrcrr caca 5.000,00
Salário família
3.2.5.3 - 03070212.04....... ccscorcrcenaaa concseusos 50,00
Salário Esposa
3.2.5.9 - 03070212.04........0.ccocccusecccro oco ccas 30,00
PROCURADORIA JURIDICA
e Material de consumo
3.1.2.0 - 03070212.06.......00000c0cccocccorcrcrssoca 2.000,00
CADASTRO LANÇADORIA E FISCALIZAÇÃO
Salário família
3.2.5.3 - 03080302.10.......csseseseccscrc roca neo! 120,00
Salário esposa
3.2.5.9 — 03080302.10....00000.coceccrrorc raca nenens 30,00
TESOURARIA
Salário família
3.2.5.3 - 03080322.11....... cuca roses correa 50,00
Salário Esposa
3.2.5.9 —- 03080322.11.,...0. 2.2. cccoserorcccrscac casos 30,00
EMPENHO
Salário família
3.2.5.3 - 03080332.12.......000.-.cccocsc roca casos 50,00
e Salário esposa
3.2.5.9 —- 03080322.12...000cersesorere soro rc rcrcssos 30,00
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - CEP 18,170 - Fone 42-1200 - Piedade - SP
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
Pessoal civil
3.1.1.1 - 08421882.14...........00000ccooucocc ro...» 50.000,00
Outros serviços e encargos
3.1.3.2 — 08421882.14.......0...ccccccorccr ooo 0000 00+ 30.000,00
VIAS URBANAS E LOGRADOUROS
Construção de sistema viário
4.1.1.0 — 10585751.13......0000 cocorococcrr coro re rcc. 40.000,00
PARQUES E JARDINS
Outros serviços e encargos
3.1.3.2 - 10603282.,40.......0.ccccocoorscc coco rc rr. 5. 000,00
OFICINA
Outros serviços e encargos
3.1.3.2 —- 11633532,52....0.ccoorcoroecaro cos rrcocc co 2.000,00
PREVIDÊNCIA
Salário família
3.2.5.3 - 15824952,65,.... crescesse ease e sos as 50,00
Artigo 29 - Para atender as despesas com a suplementação de que
trata o artigo 1º da presente lei, serão utilizados
recursos do excesso de arrecadação do exercício de/
1.989.
Artigo 3º - Esta lei entrarã em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP, 05 de junho de 1.989.
Registrada e publicada na data supra.
Oliveira
.
Francisco José
Chf. Sec. Ex