norma nº 1871/1989

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
º PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - CEP 18.170 - Fone 42-1200 - Pledade - SP
Lei número 1.871, de 11 de julho de 1.989.
"Suplementa dotação do orçamento
vigente."
José Tadeu de Resende, prefeito
do município de Piedade, Estado de São Paulo, etc.,
Usando das atribuições que lhe/
são conferidas por lei:
e Faz saber que a Câmara Munici-/
pal de Piedade, decreta e ele promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Ficam suplementadas na importancia de NCZ$ 265.000,
00 (duzentos e sessenta e cinco mil cruzados novos)
as seguintes dotações do orçamento vigente:
GABINETE DO PREFEITO
Material de consumo
3.1.2.0 —- 03070202-03.....000c 000 coros coca ccr ro... 10.000,00
Aquisição de viatura
4.1.2.0 - 03070202.03............cccrcnsccasaa ccsee 30.000,00
ESCRITORIO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO
Outros serviços e encargos
3.1.3.2 - 03070212.05......000000000000000 enccencora 5.000,00
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Material de consumo
3.1.2.0 — 03070212.07.......00 ooo cccuuuaaaa ccecosas 2.000,00
[1 ” SEÇÃO DE PESSOAL
Outros serviços e encargos
3.1.3.2 - 03070212.08.........ccccccccccrccre rc rre .o 1.000,00
CADASTRO LANÇADORIA E FISCALIZAÇÃO
Material de consumo
3.1.2.0 — 03080302.10.............ccrccccercrr serasa 5.000,00
Outros serviços e encargos
3.1.3.2 - 03080302.10...........cccccccrcrssreeroses 1.000,00
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
Material de consumo
3.1.2.0 —- 08424272.18...... correr sa corar.» 60.000,00
Outros serviços e encargos
3.1.2.0 - 08424272.18..... nconcoro casca aaa ca ccccse. 5.000,00
ENSINO PRÉ-ESCOLAR
Material de consumo
e 3.1.2.0 - 08421902.,.20........0. coco corona naco 5.000,00
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - CEP 18470 « Fone 42-1200 - Pledade - SP
ENSINO PRÉ-ESCOLAR
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
3.1.3.2 - 08421902.20.......000 ooo coccovo corro... 10.000,00
EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS
MATERIAL DE CONSUMO
3.1.2.0 - 08462242.27......00nc0ccocorocorro coco... 10.000,00
ASSISTENCIA MÉDICA E ODONTOLOGICA
Outros serviços e encargos
3.1.3.2 - 13754282.33...00 cocos o ocorrer... 20.000,00
PARQUES E JARDINS
Outros serviços e encargos
3.1.3.2 - 10603272.41.......4 scores ecsseas 00.00 30.000,00
SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL
Outros Serviços e encargos
3.1.3.2 - 16885342.54.....000cccccocorocc coros... 30.000,00
TERMINAL RODOVIÁRIO
Material de consumo
3.1.2.0 — 16885322.57.....ccoracccosce coco ron sao. 3.000,00
PREVIDÊNCIA
Contribuição para formação do patrimonio
do servidor público
3.2.8.0 —- 15824952.65.......cocococeroruc corvos. 25.000,00
DESPESAS DIVERSAS DA ADMINISTRAÇÃO
Material de consumo
3.1.2.0 - 03070212.67.......... crcecocoro raso soro -« 10.000,00
ESTAÇÃO REPETIDORA DE TELEVISÃO
Outros serviços e encargos
3.1.3.2 - 03070212.70.................0.0 cerco. 3.000,00
Artigo 1º - para atender as despesas decorrentes com a suplementa
ção de que trata o artigo 1º da presente lei serão u-
tilizados recursos do excesso de arrecadação do exer-
cício de 1.989.
Artigo 39 - Esta lei entrarã em vigor na data de sua publicação,/
revogadas as disposições em contrario.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 11 de julho de 1.989.