norma nº 1873/1989

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Raul Gomes de Abreu. 200 - CEF 18.170 - Fone 42-1200 - Piedade - SP
Lei número 1.873, de 08 de agosto de 1.989.
"Dispõe sobre a aprovação das tabelas de cargos
e salários base (estatários) e de funções e sa
lários base (celetista) do quadro de pessoal /
concede abono salarial; estabelece o enquadra-
mento de funções na implantação da politica sa
larial; cria cargos em comissões (estatutários
e funções de confiança (celetista); altera gra
tificações e adicional denominado "nivel uni-/
versitário"; altera redação do parágrafo único
da lei municipal que especifica e dã outras /
providências."
Josê Tadeu de Resende, prefeito do municipio /
de Piedade, Estado de São Paulo, etc..
por lei:
decreta e
Artigo 19
Artigo 2º
Artigo 3º
Artigo 4º
Artigo 50
Usando das atribuições que lhe são conferidas/
Faz saber que a Câmara Municipal de Piedade, /
ele promulga a seguinte lei: 8
= Ficam aprovadas as tabelas de cargos e salários base/
(estatutários) e de funções (celetistas), acrescidas/
de mais NCZ$ 50,00 (cincoenta cruzados novos), de abo
no salárial no mês de julho de 1.989, de ordem geral.
- Fica estabelecido o enquadramento de funções (celetis
ta) na implantação da politica salárial conforme dis-
criminação constantes no anexo II, e parte integrante
desta lei, cujo enquadramento será feito por decreto/
do executivo.
- Ficam criados cargos em comissão (estatutârios) e fun
ções de confiança (celetista). sendo de livre nomea-/
ção e exoneração por ato do Prefeito, especificados /
no anexo II e parte integrante desta lei.
- As gratificações diversas instituídas pelas leis muni
cipais nºs., 1.227 de 20/01/78, 1.291 de 29/96/79, 1,
516, de 09/11/84, 1.569 de 14/10/85, 1.584 de 21/11//
85, 1.609 de 22/05/86, (artigo 99), 1.686 de 07/08/87
1.740 de 23/02/88, 1.752 de 07/03/88, 1.863 de 05/89/
e 1.864 de 17/05/89, a partir da presente lei ficam /
aderidas ao padrão ou classe do servidor (estatutário
ou celetista) em virtude de sua extinção.
- O adicional "nivel universitário”, concedido pelas /
leis municipais nºs. 1.128 de 21/05/76 e 1.657 de 26/
03/87, regulamentadas pelos decretos nºs., 1.085 de /
06/04/87 e 1.139 de 17/08/87, a partir da presente /
lei fica incorporado ao padrão ou classe do servidor/
(estatutário ou celetista), em virtude de sua extin-/
ção.
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - CEP 18.170 - Fone 42-1200 - Pledade - SP
Artigo 6º - Fica alterada a redação do paragrafo único do artigo 5º
da lei municipal nº 1.609. de 22/05/86, que passa a vi-
gorar com a seguinte redação:
"parágrafo Único - Para efeitos de pagamento da 69 (sex-
ta) parte, contar-se-ã o tempo de efe
tivo serviço público exclusivamente /
municipal, prestado a esta prefeitura
sob quaçquer regime comprovado median
te certidão ou equivalente com valida
de para os servidores (estatutários e
celetistas)."
Artigo 7º - As despesas decorrentes da presente lei correrão por /
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementa-/
das se necessário.
Artigo 8º - Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação, e/
sua eficácia retroage a partir de 1º de julho de 1.989,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 08 de agosto de 1.989.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Raul Gomes de Abreis, 200 - CEE 18.170 - Fone 42-1200 - Pledade - SP
PODER EXECUTIVO
NOMENCLATURA
PREFEITO
VICE - PREFEITO
OCUPAÇÕES ESTATUTÁRIOS (CARGOS)
CÓDIGO / CARGO
1,23
1.25
1.27
1.29
1.31
NOMENCLATURA
CHEFE SEÇÃO DA RECEITA - CE
TESOUREIRO - CE
CHEFE SEÇÃO DE EMPENHO - CE
CONTADOR ORÇAMENTISTA — CE
ESCRITURÁRIO - CE
2.01
2.03
2.05
2.07
2.09
2.11
2.13
2.15
2.17
2.19
2.21
2.25
2.27
2.29
2.31
2.33
2.35
pa 2.37
2.39
2.41
2.43
2345
CODIGO (FUNÇÕES)
o
dd dar Tlm
e
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser regi i
) , er registrada pelo 60. Ofício de RTD
sob o número de controle RMD 06..000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da LE GOB e 41 da Lei NE
- 1
2
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - CEP 18.170 - Fone 42-1200 - Pledade - SP
GRUPO - II
CUPAÇÕES GERENCIAIS (FUNÇÕES)
NOMENCLATURA
COORDENADOR ADMINISTRATIVO - FG
COORDENADOR CULTURAL - FC
COORDENADOR FINANCEIRO e FC
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO — FC
COORDENADO DA SAÚDE - FC
OCUPAÇÕES ADMINISTRATIVA (FUNÇÕES)
SECRETÁRIA
SUPERVISOR
SUPERVISOR
SUPERVISOR
SUPERVISOR
SUPERVISOR
PROCURADOR
a recai
CHEFE SEÇÃO ADMINISTRATIVA - FC
CHEFE SEÇÃO CULTURA E TURISMO - FC
CHEFE DE SEÇÃO DE EDUCAÇÃO - FC
CHEFE SEÇÃO DA CONTABILIDADE -FC
CHEFE DE SEÇÃO DA SAÚDE - FC
CHEFE DE SEÇÃO TECNICA - FC
ENCARREGADO DA CRECHE - FC
ENCARREGADO DA REDE MUNICIPAL ENSINO -F
ENCARREGADO DE SERVIÇOS
ENCARREGADO DE TURISMO
ADMINISTRATIVA - GABINETE -F
ADMINISTRATIVO DA SAÚDE -FC
DO COMPLEXO S. C. E. -FC
DE RECURSOS - FC
CENTRO DE PROC. DE DADOS - Fi
EDUCACIONAL - FC
JURIDICO |
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] , o 60. Ofício de RTD do RJ
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIle 142 da LEG OST e 41 da Lei 8.935/94
—— ANDAR (OT E ;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
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Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - CEP 18.170 » Fone 42-1200 - Piedade - SP
GRUPO -
OCUPAÇÕES PROFISSIONAIS (FUNÇÕES)
CÓDIGO / FUNÇÕES
NOMENCLATURA
3.01 ADVOGADO
3.03 ASSISTENTE SOCIAL
' 3.05 BIBLIOTECARIA
3.09 DENTISTA
3.13 ENFERMEIRO
3.21 , ENGENHEIRO AGRONOMO (CONVÊNIO)
3.23 ENGENHEIRO
3.27 MÉDICO - I
3,28 MÉDICO - II
3.31 PROFESSOR - I
3.32 PROFESSOR - II
3.33 PROFESSOR - 111
3.41 PSICÓLOGA
3.43 RECREACIONISTA
3.45 TECNICO EM NUTRIÇÃO
3.47 TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
3.53 TÉCNICO EM AGRIMENSURA (TOPOGRAFO)
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
3.55
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
FOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ne
Praça Raul Gomes de Abreu 200 - CEP 18.170 » Fone 421200 - Pledade - SP
GRUPO - 4
OCUPAÇÕES BUROCRATICAS / TÉCNICAS f/ ADMINISTRATIVA & (FUNÇÕES)
NOMENCLATURA
CÓDIGO / FUNÇÕES
4.01 ALMOXARIFE
4.03 ASSISTENTE TÉCNICO
4.05 ASSISTENTE DA REDE MUNICIPAL ENSINOFÍ|C
4,11 AUXILIAR DE ALMOXARIFADO
4.13 AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO - 1
, 4.15 AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO - II
4.17 : AUXILIAR TÉCNICO
4.21 COMPRADOR
4.25 DESENHISTA ARTISTICO
4,27 DESENHISTA COPISTA ,
4.31 ESCRITURÁRIO - 1 E
4,32 ESCRITURÁRIO - II
4.33 ESCRITURÁRIO - III
4.34 ESCRITURÁRIO - III - A
4.35 ESCRITURÁRIO - IV e:
4,37 ESCRITURÁRIO (PRONDENPAR)
4.41 FISCAL DE OBRAS
4.43 FISCAL DA RECEITA
-á 4.45 OPERADOR C.P.D. - I
a 4.46 OPERADOR CPD - II
4.47 ORIENTADORA MERENDA ESCOLAR
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sob o número de controle RMD 06..000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
ANEXO [II
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
meme
4
Praça Raul Gomes de Abreuy. 200 - CEP 18.170 - Fone 42-1200 - Pledade - SP +
Praça Raul Gomes de Abreyy 200 - CEP IBIIO IME LLC TT
GRUPO - 5
OCUPAÇÕES DE SERVIÇOS FUNÇÕES
CÓDIGO / FUNÇÕES NOMENCLATURA
CODIGO / FUNÇUES
. 5.01 ATENDENTE CONSULTORIO DENTÁRIO
e 5.03 ATENDENTE DE ENFERMAGEM - 1
5.04 ATENDENTE DE ENFERMAGEM - II
5.05 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
5.11 BARBEIRO
5.15 .COPEIRA
5.17 : FISCAL DE EMBARQUE
5.29 INSPETOR DE ALUNOS (PRONDEMPAR)
5.31 JARDINEIRO
5.33 JARDINEIRO - LIDER o
5.35 COLETOR DE LIXO
5.41 MERENDEIRA
5.43 MONITOR PRÉ-ESCOLA
5.45 MONITOR EDUCAÇÃO ADULTOS
| 5.51 ORIENTADORA ZONA AZUL
5.53 ORIENTADORA ZONA AZUL — LIDER
] . 5.59 PADEIRO
, 5.61 PAGEM
a 5.67 VIGIA
5.69 VIGIA - LIDER
5.71 VISITADORA SANITÁRIA
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6 i
) | o. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da Lei 01973 e 41 da Lei 8.935/94]
nNLXU Lil
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
e
Praça Raul Gomes de Abrew 200 - CEP 18.170 » Fong 42-1200 - Pledade - SP
Praça Raul Gomes de Abre 200 - CEL ILIILIC mo DT
GRUPO —- 6
OCUPAÇÕES QUALIFICADAS (FUNÇÕES)
CÓDIGO / FUNÇÕES NOMENCLATURA
6.03 DINAMITEIRO
N 6.09 ELETRICISTA C.A. - LIDER
6.11 ELETRICISTA C.C. - VEÍCULOS
6.15 ENCANADOR - LIDER
6.19 FUNILEIRO PINTOR
r 6.21 -MARCENELRO
6.25 MECÂNICO DIESEL
6.27 MECÂNICO LIDER
6.29 MECÂNICO VEÍCULOS
6.31 MECÂNICO SOLDADOR
6.41 OPERADOR DE MÁQUINAS - 1
6.42 OPERADOR DE MÁQUINAS - II |
6.43 OPERADOR DE MÁQUINAS - III
6.45 OPERADOR DE MÁQUINAS - LIDER
6.51 PEDREIRO
6.53 PEDREIRO - LIDER
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6. Ofício de RTD do RJ
sob o número de controle RMD 06..000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da LE GOB e 41 da Lei 8.935/94]
Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
4
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - CEP 18.170 - Fone 42-1200 - Pledade - SP
GRUPO - 7
OCUPAÇÕES SEMI-QUALIFICADAS (FUNÇÕES)
end ddr O WI ama
CÔDIGO /FUNÇÕES NOMENCLATURA
7.01 AJUDANTE DE MANUTENÇÃO
7.05 BORRACHEIRO
7.09 LAVADOR DE VEÍCULOS
7.15 MEIO OFICIAL ELETRICISTA
7.17 MEIO OFICIAL ENCANADOR
7.19 “MEIO OFICIAL MECÂNICO
7.23 MOLDADOR DE PRÉ-FABRICADOS
7.25 MOLDADOR DE PRÉ-FABRIC. - LIDER
7.31 MOTORISTA - I
7.32 MOTORISTA - II
7.35 MOTORISTA - LIDER
7.37 MOTORISTA GABINETE
7.41 PINTOR DE PAREDE
7.43 PINTOR LIDER
7.51 ' TRATADOR DA PISCINA
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
RNEXU LIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
4
Dad
: 4
Praça Raul Gomes de Abreu 200 - CEP 18.170 » Fons 42-1200 - Pledade - SP
GRUPO - 8
..
OCUPAÇÕES. NÃO QUALIFICADAS (FUNÇÕES)
CÓDIGO / FUNÇÕES NOMENCLATURA
8.01 AJUDANTE DE DINAMITEIRO
8.03 AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
8.05 COVEIRO
8.07 SERVENTE (PRONDEMPAR)
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| sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
A MUHICIPAL DE FIEDADE
emo me ee rr
PREFEITUR
Praça Raul Gomes de Abreu. 200 - CEP 18.170 » Fone 42-1200 - Pledade - SP
“TABELA DE FUNÇÕES E SA
ÁRIO BASE VALIDADE : JULHO / 89
CODIGO |POS./CARGA HORA [SALÁRIO BASE
Diria ii ia
: JAJUDANTE SERVIÇOS GERAIS
'|COLETOR DE LIXO
COVEIRO
| JAJUDANTE DE MANUTENÇÃO
: - 220 246 440
' AJUDANTE DE -DINAMITEIRO - 220 246,40
' BARBEIRO - 220 246,40
e - 220 246,40
o: - 220 246,40
o '. ILAVADOR DE VEÍCULOS - 220 246,40
“+ |MERENDEIRA - 220 246,40
" IMOLDADOR DE PRÊ-FABRICADOS - 220 246,40
º ORIENTADORA ZONA AZUL - 165 184,60
PAGEM - 220 246,40
TRATADOR DE PISCINA - 220 246,40
- 220 246,40
259,60
so E 259,60
- [JARDINEIRO LIDER 259,60
MOLDADOR DE PRÉ-FABR. LIDER 259,60
ORIENTAD. ZONA AZUL LIDER 259,60
]
DINAMITEIRO
- 220 272,80
' JELETRICISTA C.C. VEÍCULOS - 220 272,80
“ |FISCAL DE OBRAS - 220 272,80
MELO-OFICIAL ELETRICISTA - 220 272,80
MEIO-OFICIAL ENCANADOR - 220 272,80
MEIO-OFICIAL MECANICO - 220 272,80
OPERADOR DE MÁQUINAS I | - 220 272,80
PINTOR DE PAREDE - 220 272,80
- [VISITADORA SANITÁRIA - 220 272,80
VIGIA LIDER - 272,80
ATENDENTE DE CONSUL. DENTARIO 286,00
: ATENDENTE DE ENFERMAGEM I 286,00
" |AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO 1 286,00
DESENHISTA COPISTA * 286,00
PADEIRO . : 286,00
TILAR DE ALMOXARIFADO ck 211.-: A Dm cn o o DBGPOO o
286,00
ATENDENTE DE ENFERMAGEM II
* JAUXILIAR DE ESCRITURÁRIO II POgC - 220
-lerSCAL DA RECEITA P08C - : 220
Po8Cc - 220
POBA - 110
POBA - 110
P08C - 220
pPOBC -—- 220
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ)
sob 0 número de controle RMD 06. 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
meça e e mm
Pp
TABELA DE FUNÇÕES E SALÁRIO BASE VALIDADE : JULHO / 89
TASSE E» pal Pos. /CARGA FORA a TENaçao srsE BASE
ESCRITURÁRIO I PO9C —- 220 330,00
MOTORISTA GABINETE P09C — 220 330,00
MOTORISTA LIDER PO9C - 220 330,00
OPERADOR MÁQUINAS II P09C - 220 339,00
PEDREIRO LIDER PÓSC - 220 330,00
ENCANADOR LIDER PO9C - 220 330,00
AUXILIAR DE ENFERMAGEM p11C - 220
ELETRICISTA C.A. LIDER P11C - 220
ESCRITURÁRIO II : P11IC - 220
FUNILEIRO PINTOR Pl11C - 220
MECÂNICO SOLDADOR P11C€ - 220
MECÂNICO DE VEÍCULOS P11C - 220
OPERADOR DE MÁQUINAS III ( P11C - 220
ASSISTENTE TÉCNICO P14C - 220 422,40
ESCRITURÁRIO III P14C - 220 422,40
MECÂNICO DIESEL. P14C - 220 422,40
MECÂNICO LIDER P14C - 220 422,40
MESTRE DE OBRAS P14C - 220 422,40
OPERADOR CPD I P14C - 220 422,40
'OPERADOR DE MÁQUINAS LIDER P14C - 220 422,40
ESCRITURÁRIO III - A
DESENHISTA ARTISTICO P22A - 110
OPERADOR CPD II P22C - 220
ORIENTADORA MERENDA ESCOLAR P22A - 110
PROFESSOR I P22C - 220
PROFESSOR 1 P22A —- 110
PROFESSOR I P22B - 165
ALMOXARIFE
ASSISTENTE R.M. ENSINO - FC
COMPRADOR
ENCARREGADO DE SERVIÇOS
ESCRITURÁRIO IV
TÉCNICO EM AGRIMENSURA
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
TÉCNICO EM NUTRIÇÃO
PROFESSOR IH , 346450
SUPERVISOR EDUCACIONAL - FC - 693,00
DA CRECHE - FC
DO MIRAD - CC
DO, R.M. ENSINO - FC
DE TURISMO - FC
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
[TABELA DE FUNÇÕES E SALÁRIOS BASE | VALIDADE : JULHO / 89
AD EEE 25220020
ii Di a
ASSISTENTE SOCIAL 039 P28C - 220 842,60
-BIBLIOTECÁRIA 039 P28C - 220 842,60
ENFERMEIRO (COREN) 039 P28C - 220 842,60
PSICÓLOGA 039 pP28c - 220 842,60
4
COORDENADOR PEDAGÓGICO - FC P30C - 220 928,40
SECRETÁRIA ADM. GABINETE - FC P30C - 220 928,40
SUPERVISOR ADM. SAÚDE - FC P30C - 220 928,40
SUPERVISOR COMPLESO S.C.E. - FC P30C - 220 928,40
SUPERVISOR RECURSOS HUMANOS -FC P30C - 220 928,40
SUPERVISOR CPD - FC P30C - 220 928,40
ADMINISTRATIVA - FC P34C - 220 1.130,80
CULTURAL TURISMO-FC P34C - 220 1.130,80
EDUCAÇÃO - FC P34C - 220 1.130,80
CONTABILIDADE - FC P34C - 220 1.130,80
TÉCNICA - FC P34C - 220 1.130,80
P4AZA - 110 832,70
DENTISTA P4ZA - 110 832,70
ENGENHEIRO P42A - 110 832,70
ENGENHEIRO P42C - 220 1.665,40
XIX 1.749,00
COORDENADOR ADMINISTRATIVO - FC | 051 P45C -— 220 1.929,40
COORDENADOR FINANCEIRO - FC P45Cc - 220 1.929,40
COORDENADOR CULTURAL - FC P45C - 220 1.929,40
COORDENADOR PLANEJAMENTO - FC P45C - 220 1.929,40
COORDENADOR DA SAÚDE - FC P45C - 220 1.929,40
MÉDICO I p49* — 220 1.860,00
MÉDICO II P49C - 220 2.310,00
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ)
sob o número de controle RMD 06.000. 002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
A PREFELTURA MUNICIPAL DE PLEDADE
. PR
* Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - CEP 18.170 « Fone 42-1200 - Pledade - SP
. TABELA DE FUNÇÕES E SALÁRIOS BASE VALIDADE: SETEMBRO/89
leLasse FUNÇÕES [CÓDIGO | POS./CARGA BASE] SALÁRIO BASE
ALMDXARIFE- - 908,60
FASSISTENTE Rebe, ENSINO Fer j nr. 908,60
“COMPRADOR 908,60
:- ENCARREGADO DE SERVIÇOS! .. 908, 60
CESCRITURARIO. JU | FR 3 908, 60
TÉCNICO EM AGRIMENSURA |. 908,60
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES | . 908,60
TÉCNICO EM NUTRIÇÃO. | 908,60
“TÉCNICO EM SEGURANÇA TRABALHO Jús, 60
PROFESSOR II |
SUPERVISOR EDUCACIONAL '= FC
DESENHISTA ARTÍSTICO
: ENCARREGADO DA CRECHE d FC : 752,40
: ENCARREGADO DO MIRAD » CC . r 003,20
| ENCARREGADO DA ReM. ENSINO= FC | 1.003,20
* ENCARREGADO DE TURISMO =FC “03 1.003,20
ASSISTENTE SOCIAL 1,163,80
BIBLIDTECÁRIA 1.163,80
ENFERMEIRO (COREN) 1.163,80
PSICÓLOGA : 1.163,80:
COORDENADOR PEDAGÓGICO - FL : 1.284,80
SECRETÁRIA ADM, GABINETE - FC |. 1.284,80
SUPERVISOR ADM, SAUDE = FC ' 1.284,80
SUPERVISOR COMPLEXO 5,C.E. «FC ' 1.284,80
SUPERVISOR RECURSOS HUMANOS -FC : 1.284,80
SUPERVISOR CPD - FC |, . 1.284,80
ICHEFE. SEÇÃO ADMINISTRATIVA FC . 1.566,40
“icmere: seção CÚLTURA TURISMD= FC| 044. 1.565,40
COHEFE: SEÇÃO; EDUCAÇÃO = FC 1.566,40
-CHEFE seção TONTABILIDADE= FC ) 1.566,40
CHEFE SEÇÃO TÉCNICA +» FC , 1.566,40
ADVOGADO. e : 1.162,70
| DENTISTA NR 1.162,70
ENGENHEIRO 1.162,70
ENGENHEIRO : | 2.325,40
PROCURADOR JURÍDICO Ve 2.442,00)
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
Praça Reul Gomes ds Abreu, 200 « CEP 18,170 » Fone 42-1200 - Pledades - SP
aaa Adm A AA A JR TA,
TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS BASE VALIDADE: SETEMBRO/89
[sa faro onse]
| | ESCRITURÁRIO- CE ,
+ | CHEFE SEÇÃO EMPENHO - CE 1.566,40
/TRHEFE SEÇÃO DA RECEITA «CE 340: 1.566,40
CONTADOR ORÇAMENTISTA «= CE 1.566,40
TESDUREIRO - LE | 1.566,40
4
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - CEE 18.170 - Fone 42-1200 - Pledade - sP
TABELA DE CARCOS E SALÁRIOS BASE VALIDADE JULHO / 89
[CARGO ESTATUTÁRIO | [CARGO ESTATUTÁRIO | CÓDIGO |POS./CARGA HORA
[CLASSE |
crason | Cdo memrurínio (eIco Ret. (car ti to sã
CHEFE SEÇÃO EMPENHO - CE ! 1.130,80
CHEFE SEÇÃO DA RECEITA - CE 1.130,80
CONTADOR ORÇAMENTISTA - CE 1.130,80
TESOUREIRO —- CE 1.130,80
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser regi i
) , registrada pelo 60. Ofício de RTD di
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIle 142 da Lei 601973 e 41 da Lei NEI
ts PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
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“Praça Raul Gomes de Abrew 200 - CEP 18.170 - Fone 42:1200 - Piedade - SP
, TABELA DE FUNÇÕES E SALÁRIO BASE VALIDADE AGOSTO/ 89
[rasse | romções Jeoprcolros./canca nom] saiânio nAsE
“ENCARREGADO DE. TURISMO - FC 037 P24C - 220
pa2sc - 220
ASSISTENTE SOCIAL
BIBLIOTECÁRIA * p28c - 220
ENFERMEIRO (COREN) Pp28c - 220
PSICÓLOGA ' p28c - 220
- COORDENADOR "PEDAGÓGICO P30C - 220 1.023,00
" SECRETÁRIA ADM. GABINETE - FC P30C - 220 1.023,00
SUPERVISOR ADM. SAÚDE - FC P30C - 220 1.023,00
SUPERVISOR COMPLEXO S.C.E. —- FC P30€ - 220 1.023,00
SUPERVISOR. DE RECURSOS HUMANOS P30C - 220 1.023,00
P30C - 220 1.023,00
SUPERVISOR CPD - FC
- CHEFE SEÇÃO ADMINISTRATIVA - FC P34C - 220 1.243,00
CHEFE SEÇÃO CULTURA TURISMO- FC P34C - 220 1.243,00
CHEFE SEÇÃO EDUCAÇÃO - FC P34C — 220 1.243,00
CHEFE ' SEÇÃO CONTABILIDADE - FC P34C - 220 1.243,00
: CHEFE SEÇÃO TÉCNICA - FC P34C - 220 1.243,00
“e
P4Za - 110 918,00
DENTISTA P42A - 110 918,00
"ENGENHEIRO P42A - 110 918,00
ENGENHEIRO P42C - 220 1.837,00
. 4
PROCURADOR JURÍDICO P43C - 220 1.929,40
COORDENADOR ADMINISTRATIVO - FC 049 P45C - 220 2.127,40
COORDENADOR FINANCEIRO - FC 051 Pp45C - 220 2.127,40
COORDENADOR CULTURAL — FC P45C - 220 2.127,40
.COORDENADOR PLANEJAMENTO - FC P45Cc - 220 2.127,40
COORDENADOR DA SAÚDE - FC p45c - 220 2.127,40
P49* — 220
P49C - 220
.MÉDICO T
MÉDICO II
2.026,20
2.547,60
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada i
) , elo 6o. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06. 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da Lei 01973 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ear term
Praça Raul Gomes de Abreu. 200 - CEP 18.170 - Fone 421200 - Pledade - SP
ESCRITURÁRIO I
MOTORISTA GABINETE
MOTORISTA LIDER
OPERADOR DE MÁQUINAS II
PEDREIRO LIDER
ENCANADOR LIDER
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ELETRICISTA-C.A.LIDER
ESCRITURÁRIO II
FUNILEIRO PINTOR
MECÂNICO SOLDADOR
MECÂNICO DE VEÍCULOS
OPERADOR DE MÁQUINAS III
ASSISTENTE TÉCNICO
ESCRITURÁRIO III
MECÂNICO DIESEL
MECÂNICO LIDER.
MESTRE DE OBRAS
- OPERADOR CPD I
OPERADOR DE MÁQUINAS LIDER
DESENHISTA ARTISTICO
OPERADOR CPD II 693, 00
ORIENTADORA MERENDA ESCOLAR 346,50
PROFESSORII 693,00
PROFESSOR I 346,50
PROFESSOR I 519,75
ALMOXARIFE 728,20
ASSISTENTE R.M. ENSINO - FC 728,20
COMPRADOR 728,20
ENCARREGADO -DE SERVIÇOS 728,20
ESCRITURÁRIO IV 728,20
TÉCNICO EM AGRIMENSURA 728,20
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 728,20
TÉCNICO EM NUTRIÇÃO 728,20
TÉCNICO EM SEGURANÇA TRABALHO | 728,20
PROFESSOR II 382,80
SUPERVISOR EDUCACIONAL 765,60
4
ENCARREGADO DA CRECHE - FC 602,25
ENCARREGADO DO MIRAD -: CC 803,00
ENCARREGADO DA R.M. ENSINO - FQ 803,00
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo Go. Ofício di
le RTD do RJ)
sob o número de controle RMD 06.000. 002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vile 142 da Lei6, Ata e 41 da Lei 8.935/94]
- AJUDANTE SERVIÇOS GERAIS
. CÔLETOR DE LIXO
'COVEIRO
AJUDANTE DE MANUTENÇÃO 272480
AJUDANTE DE DINAMITEIRO 272,80
BARBEIRO | 272,80
COPEIRA 272,80
JARDINEIRO 272,80
LAVADOR DE VEÍCULO - 0 272,80
MERENDEIRA : [ 272,80
MOLDADOR DE PRÉ -FABRICADOS . 272,80
ORIENTADOR: ZONA 'AZUL 204,60
PABEM 272,80
TRATADOR DE PISCINA 272,80
VIGIA . . 272,80
BORRACHEIRO 286,00
- FISCAL DE EMBARQUE 286,00
“JARDINEIRO LIDER 286,00
MOLDADOR DE PRÊ-FABR. LIDER 286,00
"ORIENTADORA ZONA AZUL LIDER 286,00
DINAMITEIRO
ELETRICISTA C. C. VEÍCULOS
FISCAL DE OBRAS
MEIO-OFICIAL ELETRICISTA
MEIO-OFICIAL ENCANADOR
MEIO-OFICIAL MECÂNICO
OPERADOR DE MÁQUINAS I
PINTOR DE PAREDE
VISITADOR SANITÁRIO
VIGIA LIDER
299,20
299,20
299,20
299,20
299,20
299,20
298,20
299,20
299,20
299,20
Vidvatadaiia
ATENDENTE DE CONSUL.DENTÁRIO
ATENDENTE DE ENFERMAGEM 1
| AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO 1
' DESENHISTA COPISTA
MOTORISTA 1
PADEIRO ,
PINTOR LIDER
AUXILIAR DE ALMOXARIFADO
AUXILIAR TÉCNICO
ATENDENTE DE ENFERMAGEM II
AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO II
FISCAL DA RECEITA
MARCENEIRO:
MONITOR DE EDUCAÇÃO ADULTOS
MONITOR PRÉ-ESCOLA
MOTORISTA II
PEDREIRO
347,60
347,60
347,60
347,60
173,80
173,80
347,60
347,60
VILELA
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do Rd,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
Er PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ty 200. CEP 18.170 - Fone 42-1200 - Pledada - SP
: Praça Raul Gomes de Abre
TABELA DE FUNÇÕES E SALÁRIO BASE VALIDADE: SETEMBRO/89
ptasse [O runções Porco [ens./canca Hom[saLúnio oase|
ATENDENTE DE ENFERMAGEM 11 426,80
AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO 11 o 426,80
“ F | FISCAL DA RECEITA 426,80
- 44 CARPINTEIRO o = 426,80
» "MONITOR DE 'EQUCAÇÃO ADULTOS 213,40
MONITOR PRÉ-ESCOLA 213,40
MOTORISTA 11- : 426,B0
PEDREIRO ! 426,80
: ESCRITURÁRIO 1 448,80
. MOTORISTA GABINETE 446,80
MOTORISTA LIDER 448,80
. OPERADOR MÁQUINAS 11 448,80
- PEDREIRO LIDER : 448,80
é “| | SENCANADOR LIDER! | | 448,80
É : | MARCENEIRO - 448,80
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 497,20
ELETRICISTA C.A, LIDER 497,20
“ESCRITURÁRIO II 497,20
FUNILEIRO PINTOR 497,20
MECÂNICO SOLDADUR “ 497,20
MECÂNICO DE VEÍCULOS 497,20
OPERADOR DE MÁQUINAS III 497,20
| | ASSISTENTE TÉCNICO - 5%8,60
a, "| ESCRITURÁRIO LIL $78,60
" ij! | MECÂNICO DIESEL 578,60
Pi [kb] MECÂNICO LIDER | 578,60
1 ;i.] MESTRE DE OBRAS * 578,60
di] bremador ceD TC 578,60
:| 1.) MOPERADPR DE MÁQUINAS LÍDER 578,60
783,20
EA
OPERADOR 'CPD q1 864,60
ORIENTADORA MERENDA ESCOLAR 432,30
PROFESSOR I B64,69
PROFESSOR 1. 432,30
PROFESSOR 1 648,45
O O
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
“ata PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
o A E to e ————
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - CEP 18.170 - Fone 42-1200 - Pledade - SP
TABELA DE FUNÇÕES E SALÁRIO BASE VALIDADE: SETEMBRO/89
CLASSE FUNÇÕES | [códico [pos fome 1 HORA | SALÁRIO BAS
| COLETOR DE LIXO
“COVEIRO
330,00
330,00
330,00
: [AJUDANTE DE MANUTENÇÃO
AJUDANTE DE DINAMITEIRO
BARBEIRO |.
COPEIRA 330,00
JARDINEIRO . 330,00
-LAVADOR DE VEÍCULO 330,00
MERENDEIRA 330,00
330,00
247,50
MOLDADDR DE PRÉ-FABRICADOS
ORIENTADORA ZONA AZUL
- PAGEM 330,00
|. TRATADOR DE PISCINA- 330,00
1+|" VIGIA 330,00
" BORRACHEIRO
FISCAL DE EMBARQUE
JARDINEIRO LIDER
MOLDADOR DE PRÉ-FABR, LIDER
ORIENTAD, ZONA AZUL LIDER
DINAMITEIRO 365,20
ELETRICISTA C.C. VEÍCULOS 365,20
FISCAL DE OBRAS 365,20
MEID- DFICIAL ELETRICISTA 365,20
MEID- DFICIAL ENCANADOR 365,20
- METO= DFICIAL MECÂNICO 465,20
OPERADOR DE MÁQUINAS 1 365,20
[PINTOR DE PAREDE 365,20
.: VISITADORA SANITÁRIA | 365,20
| VIGIA. LIDER 365,20
- ATENDENTE IDE GONSÚL, DENTÁRIO 385,00
ATENDENTE DE ENFERMAGEM 1 Dl1 . |PO6C +, 320 $85,00
AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO. 1 011 pusC - 220 385,00
DESENHISTA COPISTA 011. |posr - 220 385,00
MOTORISTA 1. Vo 011 |po6r - 220 385,00
PADEIRO . - 011 JPo6L - 220 385,00
Jo “PINTOR = LIDER 011 PO6L 220. 385,00
E AUXILIAR DE ALMOXARIFADO 011 bo6C - 220 385,00
o o 385,90
| AUXILIAR TÉCNICO 011 PD&C 220 | 00 o 4,
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
7
ESCRITURÁRIO -— CE
CHEFE SEÇÃO DE EMPENHO - CE 1.243,00 |
CHEFE SEÇÃO DA RECEITA - CE 1.243,00 |
CONTADOR ORÇAMENTISTA - CE 1.243,00 |
TESOUREIRO . -.CE 1.243,00
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
r “PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
doi DT
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - CEP 18.170 » Fone 42-1200 - Piedade - SP
VALIDADE: SETEMBRD/89
TABELA DE FUNÇÕES E SALÁRIO BASE
CLASSE | FUNÇÕES [cóDICO |pos./CARGA HORA [SALÁRIO BASE BAS
P AJUDANTE. SERVIÇOS GERAIS. . 220 297,00
: COLETOR DE LIXO CO. .
COVEIRO Vo
| | AJUDANTE DE MANUTENÇÃO
AJUDANTE DE DINAMITEIRO
BARBEIRO |. .
COPEIRA .
JARDINEIRO ,
-LAVADOR DE VEÍCULO
MERENDE IRA
MOLDADOR DE PRÉ-FABRICADOS
ORIENTADORA ZONA AZUL
PAGEM
|. TRATADOR DE PISCINA:
: VIGIA
“ BORRACHEIRO
FISCAL DE EMBARQUE
JARDINEIRO LIDER
MOLDADOR DE PRÉ-FABR, LIDER
ORIENTAD. ZUNA AZUL LIDER
DINAMITEIRO 365,20
ELETRICISTA C.Co VEÍCULOS 365,20
FISCAL DE OBRAS 365,20
MEID= OFICIAL ELETRICISTA 365,20
MEIDO= OFICIAL ENCANADOR 365,20
- MEIO» OFICIAE MECÂNICO .465,20
OPERADOR DE MÁQUINAS 1 365,20
IPINTOR DE PAREDE 365,20
VISITADORA SANITÁRIA 365,20
i |. VIGIA LIDER o 365,20
- ATENDENTE IDE CONSÚL. DENTÁRIO [011 |PD6C 395,00
ATENDENTE DE ENFERMAGEM 1 ol1. [POC +. 320 385,00
AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO. 1 ol1 |pD6C = 220 385,00
DESENHISTA COPISTA 011 . |poéc - 220 385,00
MOTORISTA 1. os 011 |po6c - 220 385,00
PADEIRO . - 011 Pose - 220 385, U0
“PINTOR - LIDER Dl1 POGC 220. 385,00
AUXILIAR DE ALMOXARIFADO oil PO6C - 220 385,00
AUXILIAR TÉCNICO 011 PO6C - 220 385,00
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
7
,
rega PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE -
“Praça Raul Gomes de Abreu, 200 « CEP 18,170 - Fone 42-1200 « Pledado -SD
TABELA DE FUNÇÕES E SALÁRIOS BASE VALIDADE: SETEMBRO/89
CLASSE FUNÇÕES cóDIGO| PUS./ CARGA BASESALÁRIO BASE
2.695,00
2.695,00
2.695,00
2.695,00
COQRDENADOR ADMINISTRATIVO «FC,
COORDENADOR FINANCEIRO m= CC
"COORDENADOR CULTURAL =FL
| COORDENADOR PLANEJAMENTO + FC |
“COORDENADOR DA SAÚDE - FC |
3.280,20
3.280,20
MÉDICO 1 o
MÉDICO 11
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
N
O INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INPS, entidade au-
tâmquica, integrante do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social -
SINPAS, instituido pela Lei nº 6.439, de 01 de setembro de 1977, com sede em
Brasilia, DF e Superintendência Regional, à Rua Coronel Xavier de Toledo, 280,
1] nesta Capital, doravante denominado simplesmente INPS, neste ato representado
pelo seu Superintendente Regional, de um lado, e, de outro, a PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE + com sede na
+ neste ato representada pelo seu Prefeito, Sr.
» doravante denominada simplesmente PREFEITU
BA, resolvem firmar O presente Convênio, visando o aprimoramento das ativida-
des previdenciárias, notadamente quanto ao desejo da PREFEITURA, de servir a
sua população previdenciária da ãrea uxbana; Convênio este que se regerá pelas
cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA —- Cabe à PREFEITURA dar atendimento e orientação ãos bene
ficiários da Previdência Social, da área urbana, instru-
ir os pedidos de benefícios, bem como encemirhar ao INPS,
os documentos necessários: para os fins desejados.
e CLÁUSULA SEGUNDA - Para a execução do presente Convênio de cooperação, a
PREFETIURA cederã, dentro de suas possibilidades e sem
ôrus de qualquer natureza para O INPS, durante O prazo
de vigência do Convênio, servidores e área física, colo
cando-os a disposição do INPS, para a prestação dos ser
CLÁUSULA TERCEIRA - O INPS se comprometerá a colocar o seu pessoal técnico
especializado, a disposição da PREFEITURA, quando soli-
citado, para proferir palestras ou ministrar cursos so-
bre atualização previdenciâria,
CLÁUSULA QUARTA Caberá ao INPS elaborar calendário semanal para atendi-
“mento à PREFEITURA, fixando dia e horário.
sas.s
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
a
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
ções técnicas, visardo o aprimoremento do atendimento.
CLÁUSULA SEXTA - Este Convênio de cooperação entrarã em vigor na data
de sua publicação em Órgão da Imprensa Oficial e de
sua reprodução no Boletim de Serviço Local. - BSL, da
Superintendência Regional do INPS, pelo prazo de 12
(doze) meses prorrogável por igual período, mediante
Termo Aditivo.
CLÁUSULA SÉTIMA - Fica assegurado ao INES O direito de rescindir o pre-
sente Convênio, por conveniência administrativa, me-
diante denúncia escrita feita à PREFEITURA, com ante
cedência mínima de 30 (trinta) dias.
PARÁGRAFO ÚNICO
Caso pretenda desfazer o Convênio, antes de seu termo
final, a PREFEITURA notificarã o INPS, de sua pretensão:
mediante deníncia escrita, com antecedência mínima de
30 (trinta) dias.
Para qualquer efeito judicial, fica eleito o Foro da Ca
7 pital do Estado, resguariada a competência exclusiva da
o: dustiça Federal.
CLÁUSULA OITAVA
E, por estarem de acordo, firmam estre instrumento, em 4
(quatro) vias, de igual teor e forma e para um sô efeito legal, na presença das
testemunhas abaixo assinadas.
São Paulo, de de 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE INSTIIUTO. NAC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREFEITO SUPERINTENDENTE REGIONAL
SAS-33