norma nº 1876/1989

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Raul mes de Abreu. 200 - CEP 18,170 « Fone 42-1200 - Pledade - SP
Lei número 1.876, de 17 de agosto de 1.989.
"Suplementa dotação do or-
mento vigente."
Josê Tadeu de Resende, /
prefeito do município de Piedade, Estado de São Paulo, etc.,
Usando das atribuições /
que lhe são conferidas por lei:
Faz saber que a Câmara /
Municipal de Piedade, Decreta e ele promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Ficam suplementadas na importancia de NCZ$ 1.227.000,00
(hum milhão duzentos e vinte e sete mil cruzados novos)
as seguintes dotações do orçamento vigente:
GABINETE
Outros Serviços e Encargos
3.1.3.2 - 03070202,.03.......coccrcocorrc cera se re reso seco 50.000,00
DIRETORIA GERAL E EXPEDIENTE
Salário Familia
3.2.5.3 — 03070212.04............cccccrercoresorra coca na 100,00
ESCRITÓRIO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO
Material de Consumo
3.1.2.0 —- 03070212.05...........0..ccccsocorccsro soros. 2.000,00
CADASTRO LANÇADORIA E FISCALIZAÇÃO
Salário Família
3.2.5.3 - 03080302.10...........cceccccccccare sore rcaaos 100,00
TESOURARIA
Salário Família
3.2.5.3 - 03080322.11...... cccrccccos. Cocos o soco rasa ca 100,00
EMPENHO .
- Pessoal Civil
3.1.1.1 - 03080322.12......... ccoooorssse cocos. .... 20.000,00
Material de Consumo
3.1.2.0 — 03080322.12........00. cocos cocsroresoo» 3.000,00
Salârio Família
3.2.5.3 —- 03080322.12........cccccecerercrreros corvos 100,00
ENSINO DE 1º GRAU
Material de Consumo
3.1.2.0 — 08421882.14......00crccccrerecercrcerco score. 50.000,00
Construção de Ginásio de Esportes |
4.1.1.0 — 0842188B2.15...cccorcrceccrcorcrs secar s cera 50.000,00
º
o.
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Raul. Eiomes de Abreu, 200 - CEP 18.170 - Fone 421200 - Piedade - SP
DIVIDA INTERNA
Juros da Divida Contratada
3.2.6.1 - 03080332.72.....2..0cccccxecerroo ooo ooo 0000 ++ 180.000,00
Amortização da Divida Contratada
4.3.5.1 - 03080332.73......0cccccorrrrcrrroro recorre 000» BO.000,00
Artigo 2º - Para atender as despesas decorrentes com a suplementa-
ção de que trata o artigo 1º da presente lei serão uti
lizados recursos do excesso de arrecadação do exercíci
o de 1.989.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, /
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 17 de agosto de 1.989.
Prefeito
Municipal
Registrada e publicada na data supra.
Francisco Jos s Oliveira
Chf. Sec. - Geral.
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça Raul Gomes de Abreu. 200 - CEP 18.170 - Fones 42-1200 - Pledade - SP
Lei número 1.876 A, de 17 de agosto de 1.989.
"Suplementa dotação do orçameto vigen
te,"
Josê Tadeu de Resende, prefeito do /
município de Piedade, Estado de São Paulo, etc..
Usando das atribuições que lhe são /
conferidas por lei:
Faz saber que a Câmara Municipal de/
Piedade, Decreta e ele promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Ficam suplementadas na importancia de NCZ$ 178.000,00/
(cento e setenta e oito mil cruzados novos), as seguin
tes dotações do orçamento vigente:
1.1 —- CORPO LEGISLATIVO
(01010012.01)
3.1,1.1 - Pessoal Civil.......ccccccccssasccco co... 0. 110.000,00
3.1.1.3 - Obrigações Patronais,....esccccrsusanarccanvo 8.000,00
3.1.2.0 - Material de Consumo..........ccorccccccrorca 5.000,00
3.1.3.2 - Outros Serviços e EncargoS........cccsecccce 30.000,00
1.2 - SECRETARIA
(01010212.02)
3.1.1.1 —- Pessoal Civil.....cccccccrorarcccossorar oo. 15.000,00
3.1.2.0 - Material de Consumo......cccccrcccrorconcesa 2.000,00
3.2.5.2 - Pensionista........cccrecccccccaua encorcraca 7.000,00
3.2.5.3 - Salário Esposa... ccesecescorencrrrsccccccorece 1.000,00
Artigo 2º - Para atender as despesas decorrentes com a suplementa-
ção de que trata o artigo 1º da presente lei serão uti
lizados recursos do excesso de arrecadação do exercici
o de 1.989.
Artigo 3º - Esta lei entrarã em vigor na data de sua publicação re
vogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade SP., 17 de agosto de 1,989.
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
dh PREFEINURA MUNICIPAL DE PIEDADE
MEMORIAL DESCRITIVO
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Prolongamento da Rua Aurélio Amaral Santos:
Inicia no final da Rua Aurélio Amaral Sentos, determinado pe
1o decreto municipal nº 612 de 18-08-1983, junto as divisas/
de José de Soares de Mo ioos e Batista dos Santos e segue mar
geando o Ribeirão dos dtianoo à montante, sentião cidade- /
bairro e prolonga-se até a ponte da Rua José Bueno Gurgel.
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
temem
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - CEP 18.170 - Fone 42-1200 - Pledade - SP
ENSINO 1º GRAU
Material de Consumo
3.1.2.0 - 08424272.11....000 0 oouseconcccco coco corre. 100.000,00
EDUCAÇÃO FISICA E ESPORTES
Outros Serviços e Encargos
3.1.3.2 -—- 08462242.27. ..cvevorcocero conosco cerco. 27.000,00
ASSISTENCIA MÉDICA E ODONTOLOGICA
Material de Consumo
3.1.2.0 - 13754282,33....0.cererereme cor cecorccerces «« 120.000,00
Remuneração de Serviços Pessoais
3.1.3.1 — 13754282.33....00.0ccoccocccro core corso soc... 150.000,00
PARQUES E JARDINS
Pessoal Civil
3.1.1.1 - 10603282.33.....0..cccccoccconcconc coco cocos 30.000,00
Construção de Praça e Sistema de Lazer
4.1.1.0 - 10603281.14.......0.cuscccoorcero coco ro. aa 50.000,00
Outros Serviços e Encargos
3.1.3.2 - 10603272.41......0.0002.2000002000000 cocos. 20.000,00
LIMPEZA PÚBLICA
Material de Consumo
3.1.2.0 - 10603252.42........000000cuccuua coco... 15.000,00
FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO
Pessoal Civil
3.1.1.1 - 11623472.48.....00cccccreanncnancas arara casa 18.000,00
OFICINA
Material de Consumo
3.1.2.0 —- 11633532,52.......cccccscococ ocorrera rca... - 10.000,00
Outros Serviços e Encargos
3.1.3.2 - 11633532.52....000000ccococorerconnnranacaaaa 15.000,00
SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL
Material de Consumo
3.1.2.0 —- 16885342.,54.......0cccccccoocco corro sora. 0 e 150.000,00
Outros Serviços e Encargos
3.1.3.2 - 16885342.54............. eccconcrcaraaaaras «e 80.000,00
PREVIDENCIA
Pensionistas
3.2.5.2 - 15824952.65.......0000cuuuaara cennananaaa .... 25.000,00
Salário Familia
3.2.5.3 —- 15824952.65.....0cccecore coco reÃco scr c ecc cccs 100,00