| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1889 / 1989 |
| Date | 1989-10-17 |
| Ementa | Suplementa dotação do orçamento vigente. |
| native_id | 2840 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Lei número 1.889, de 17 de Outubro de 1.989. "Suplementa dotação do orçamento vigen- te", Josê Tadeu de Resende, prefeito do mu- cípio de Piedade, Estado de São Paulo, etc.. Usando de suas atribuições legais que/ lhe são conferidas por leis: Faz saber que a Câmara Municipal de / Piedade, Decreta e ele promulga a seguinte lei: Artigo 1º - Ficam suplentadas na importância de NCZ$ 430.000,00 (qua- trocentos e trinta mil cruzados novos), as seguintes do- tações do orçamente vigente: DIRETORIA GERAL E EXPEDIENTE Outros serv.e encargos 25.9 - 3132-03070212.04...0000ccocercercrosossororrocrorcoo 2.000,00 ESCRITÓRIO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO Material de Consumo 31.4 - 3120-3070212.05..000cccccocorocccacarcaseraco cocos. 5.000,00 Outros serv. e encargos 32.7 - 3132-3070212.05......0....ccocoocrcrononooco nene. 3.000,00 CADASTRO LANÇADORIA E FISCALIZAÇÃO Material de consumo 59.2 - 3120-3080302.10.......0..00.0ccococoooo cocos coco. 0. L0.000,00 Outros serv. e encargos 60.2 - 3132-3080302.10............. concorrer co caco. e. 2.000,00 EMPENHO Material de consumo 74.1 - 3120-3080322.12...000cocoovoooororcororecoro caco... 15.000,00 CONTABILIDADE Material de consumo 81.9 - 3120-3080322.13.......0000 coococrccorro rc orc coco... LO.000,00 ENSINO DE PRIMEIRO GRAU Outros Serv. e Encargos 87.7 —- 3132-8421882,14.....000cccoccccccccocoreceucco o... 50.000,00 MERENDA ESCOLAR Qutros Serv.e encargos 95.8 —- 3132-84244272.18....0nccccocororsoossoo socos cce 5.000,00 ENSINO PRE-ESCOLAR Outros Serv. e Encargos 102.5 - 3132-8421902.20....0escccorcoccccnronorsso scr ca.. 10.000,00 SERTANEJA « 07/89 « MOD, Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] 109.6 118.0 125.8 127.4 129.0 143.6 144.9 150,4 151.7 154.6 157.5 158.8 168.5 169.8 175.3 181,8 199.9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE ENSINOS DIVERSOS Obrigações patronais 3113-8492532.26.....cccrcerco cor ouvunanarananaes BIBLIOTECA Material de consumo 3120-8472472.30...ceccocrroron oracao sro corno ASSITÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA Material de Consumo 3120-13754282.33...00ccecenuunannacaasaa cores o aos Outros serv. e encargos 3132-13754282.33. 00 cocorvecorconc nara caca na rea ss Assist.mêd.Hospitalar 3255-13754282.33....0cccccrroconanc sacana cerco os SERVIÇOS EXTERNOS Material de Consumo 3120-3070212.36....0.ccconcocoro scr o soro co cc a Outros Serv. e encargos 3132=3070212.36..0.ccocccorco coro rcn ro cesso anos VIAS URBANAS E LOGRADOUROS Outros Serv. Encargos 3132-10585752.30...00.cccorcorcnren acaso cccsseses Obras e instalações 4110-10585751.13...... corneana so o o ovos 0 0s PARQUES E JARDINS Material de Consumo 3120-10603282.40....00cccccorcncaro sensu ana Iluminação Pública 3120-10603272.41...00 0 ccccrceneno soc rso rose sas. Outros serv. e encargos 3132-10603272.14.......00.000cccecerana cce raso SERVIÇOS FUNERÁRIOS Material de consumo 3120.10603262.45....0.0 cccccsuerorcenaca cores caca Outros Serv. encargos 3132-10603262.45...0. 0 cocccrccrconcrvconeesa canos FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO Material de Consumo 3120-11623472.48...0c-ccccorcoco rc corar ones od 0a MERCADO E FEIRA Material de consumo 3120-11623472.48..... 0.00 cccoscsaavonnaa enasccaco TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS Qutros serv. e encargos 3132-16885322.57....00cocooreoro nose score 0a SERTANEJA - 2.000,00 5.000,00 50.000,00 25.000,00 20.000,00 15.000,00 5.000,00 10.000,00 50.000.00 5.000,00 10.000,00 60.000,00 3.000,00 12.000,00 1.000,00 5.000,00 6.000,00 7/09 = MOD. 4 Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE CRECHE MUNICIPAL Outros Serv. e encargos 211.8 - 3132-15814832,62...00ccccencocorcorere coco cocercco 4.000,00 DESPESAS DIVERSAS DA ADMINISTRAÇÃO . Material de consumo 224.4 —- 3120.3070212.67....000coccrororoncnanana coros ee... 20.000,00 ESTAÇÃO REPETIDORA DE TELEVISÃO Material de consumo q 231.2 - 3120-3070212.70............ cocecese coresvorcosucos 10.000,00 Artigo 2º - Para atender as despesas decorrentes com a suplementação de que trata o artigo 1º da presente lei serão utiliza-/ dos recursos do excesso de arrecadação do exercício de 1.989. Artigo 3º - Esta lei entrarã em vigor na data de sua publicação re- vogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade,SP., 17 de Outubro de 1.989. SERTANEJA - 07/69 - MOD.