br-locleg corpus explorer

← Piedade (SP)

norma nº 1891/1989

Tipo Lei
Número / Ano 1891 / 1989
Date 1989-10-17
EmentaDá denominação à estrada vicinal que menciona.
native_id2842

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
LEI Nº 1.891 de 17 de Outubro de 1.989.
"Dã denominação à estrada vicinal /
que menciona".
Josê Tadeu Resende, prefeito do Mu
nicípio de Piedade, Estado de São Paulo, etc.
. Usando de suas atribuições legais/
que lhe são conferidas por lei:
Faz saber que a Câmara Municipal /
de Piedade, Decreta e ele promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada "ESTRADA VICINAL GIACOMO BASSI" /
a estrada vicinal que liga esta cidade ao Bairro/
da Vila Elvio.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão
à conta de dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publica-/
ção,
Prefeitura Municipal de Piedade.SP., 17 de Outubro de 1.989.
SERTANEJA - 7/89 » MOD. 26

open original →