norma nº 1899/1989

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
LEI Nº 1.899 de 13 de Novembro de 1.989.
"Suplementa dotação do /
orçamento vigente".
Josê Tadeu de Resende,/
prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, etc.,
Usando de suas atribui-
ções legais, que lhe são conferidas por leis:
Faz saber que a Câmara/
Municipal de Piedade, Decreta e ele promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Ficam suplementadas na importância de NCZ$ 362.000,00
(Irezentos e Sessenta e Dois Mil Cruzados Novos), as/
seguintes dotações do orçamento vigente:
GABINETE
Material de Consumo
18.1-3120-3.07.0202.03.....00..ccc00u ccccocosocorcoanoa 10.000,00
ESCRIT.TÉC.DE PLANEJAMENTO
Out.Serc.e Encargos
32.7-3132-3.07.0212.05...00.coruvorc coco oco corra co... «50.000,00
SEÇÃO DE PESSOAL
Material de Consumo
49.5-31203.07.0212.08....000cccsccsccoraroronsor rose r rose 2 000,00
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
Out.Serv. e Encargos
55.0.3132-3.07.0212.09.........cccooco co cocoro roscas. 3.000,00
ENSINO PRÊ ESCOLAR
Móveis e Utensílios
104.1-4120-8.42.1902.23......00cooncccoccco coco rr... +40. 000,00
ASSIT.MÉDICA E ODONTOLÓGICA
Material de Consumo
125.8-3120-13.75.4282.33......ccccoorc cc oro o re. 000. «50.000,00
LIMPEZA PÚBLICA
Material de Consumo
162.7-3120-1060.3252.42.....0cacccesco cc coco coco oca ce... + 20.000,00
FAB.ART.DE CIMENTO
Out.Serv.e Encargos
176-6-3132-1162.3472.4B.......ccosoncccna ooo oo rs oo. 00.2: 000,00
MERCADO E FEIRA
Out.Serv.e Encargos
182.1--3132-11-63.3532.57...000cocoocccscororoo sro soc... 5.000,00
SERTANEJA « 07/69 « MOD, 14
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06. 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
TERM. RODOV.DE PASSAGEIROS
Material de Consumo
198-6-3120-16-88.5322.57.......... co corro r.e 5.000,00
ASSIST.SOCIAL
Material de Consumo
203.7-3120-15.814862.60...0.0ccccccc coco oconncro rena 5.000,00
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Out.Serv. e Encargos
o 216-3.3132-15.814872,64..000cocccrocrcrrcoro coco... 2.430.000,00
PREVIDÊNCIA
Contrib.p/Form. PASEP
221-53280.15.82.4952.65.ccccccca core cerco cen. 000: +580.000,00
DESPESAS DIVS.DA ADMINISTRAÇÃO
Material de Consumo
224-4-3120-3.07.0212.67...00 cocooncorc os nrvcr oo. 0. «40.000,00
Outr. Serv. e Encargos
225-73132-3.07.0212.67.......0.000c0ccccrrorr oco rca... «50.000,00
Artigo 2º - Para atender as despesas decorrentes com a suplemen-
tação de que trata o artigo 1º da presente lei, se-/
rão utilizadas recursos do excesso de arrecadação /
do exercício de 1.989.
q Artigo 3º - Esta lei entrarã em vigor na data de sua publicação/
revogadas as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Piedade,SP., 13 de Novembro de 1.989.
SERTANEJA + 07/89 + MOD, 14