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← Piedade (SP)

norma nº 1900/1989

Tipo Lei
Número / Ano 1900 / 1989
Date 1989-11-13
EmentaSuplementa dotação do orçamento vigente.
native_id2852

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texto integral #

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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
LEI Nº 1.900, de 13 de Novembro de 1.988.
"Suplementa dotação do orçamen-
to vigente".
Josê Tadeu de Resende, prefei-
to do Município de Piedade, Estado de São Paulo, etc.,
Usando de suas atribuições le-
gais, que lhe são conferidas por lei:
Faz saber que a Câmara Munici-
pal de Piedade, Decreta e ele promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Ficam suplementadas na importância de NCZ$ 350.000,00/
(Trezentos e cinquenta Mil Cruzados Novos), as seguin-
tes dotações do orçamento vigente
VIAS URBANAS E LOGRADOUROS
“obras e Instalações Constr.Sistemas Viários
151.7-4110-10.58.5751.13...0.00cocecocoscosoro ros oro saco 200.000,00
SERV.ESTR.DE RODAGEM MUNICIPAL
Obras e Instalações Constr.Adequação Sist.Viários.
193.1-4110-16.88.5341.17....00ccccccorcocosororo ooo. 0. 100.000,00
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Serv. de Trec.e Encargos Out.Serv. e Encargos
216.3-3132-15.81.4872.64...000ccocoococoscrro serra cores SD. 000,00
Artigo 29 - Para atender as despesas decorrentes com a suplementa-
ção de que trata o artigo 1º da presente lei, serão /
utilizadas recursos de excesso de arrecadação do exer/
cicio de 1.989.
Artigo 3º - Esta lei entrarã em vigor na data de sua publicação /
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Muncipal de Piedade,SP., 13 de Novembro de 1.989.
Francisco Jos
Chf.Sec. By
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SERTANEJA + 07/69 « MOD. 14

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