| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1948 / 1990 |
| Date | 1990-02-28 |
| Ementa | Dá denominação à rua 3 (três) do Conjunto Habitacional CDH. |
| native_id | 2856 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Lei número 1.948 de 28 de Fevereiro de 1.990. “nã denominação à Rua 3 (tres) do Conjunto Habitacional do CDH". Josê Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, etc., usando de suas/ atribuições que lhe são conferidas por lei. Faz saber que a Câmara Municipal / de Piedade, Decreta e ele promulga a seguinte leis: Artigo 1º - A Rua 3 (tres) do Conjunto Habitacional do CDH, loca lizado na Vila Quintino, desta Cidade, passará a ter a seguinte denominação: "RUA JOSÊ ROLIM DA SILVA" Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Piedade,SP., 28 de Fevereiro de 1.990. Prefeito Municipal Registrada e publicada na data supra Francisco Jos as Oliveira Chf. Segá Ekp. Geral 160%1 — SERTANEJA — 19489 — MOD. 14