| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1901 / 1989 |
| Date | 1989-11-13 |
| Ementa | Suplementa dotação do orçamento vigente. |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] PREFEIURA MUNICIPAL DE PIEDADE Lei número 1.901, de 13 de Novembro de 1.989. "Suplementa a dotação do/ orçamento vigente”. José Tadeu de Resende, / prefeito do município de Piedade, Estado de São Paulo, etc., Usando de suas atribui-/ ções que lhe são conferidas por lei: Faz saber que a Câmara / o Municipal de Piedade, Decreta e ele promulga a seguinte lei: Artigo 1º - Ficam suplememtada na importância de NCZ$ 100.000,00 (Cem Mil Cruzados Novos), as seguintes / dotações do orçamento vigente: SERV.ESIR.DE RODAGEM MUNICIPAL Material de Consumo 190.2.3120-16.88.5342.54. . 000 coro coco conc coco rcrca. 50.000,00 Outr.Serv.e Enc. 191.5.3132.16.88.5342.54....0.ccccccoccoco rc c or... 50.000,00 Artigo 2º - Para atender as despesas decorrentes com a suple-/ mentação de que trata o artigo 1º da presente lei/ serão utilizadas recursos do excesso de arrecada-/ ção do exercício de 1.989. e Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publica-/ ção, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade,SP., 13 de Novembro de 1.989. Prefeito Múnicipal Registrada e publicada na data supra. NA |, Francisco Jo K Dkds Oliveira Chf.Sec Háp[Gbral A id SERTANEJA « 07/89 « MOD, 14