norma nº 1964/1990

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Lei número 1.964 de 07 de Maio de 1.990.
"Altera a denominação da Biblioteca
Pública Municipal".
Josê Tadeu de Resende, Prefeito do
Município de Piedade, Estado de São Paulo, etc., usando de su
as atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Faz saber que a Câmara Municipal /
de Piedade, Decreta e ele promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - A Biblioteca Pública Municipal "Dr.Ruy Barbosa" /
passa a ter a seguinte denominação:
"Benedito Ayres da Silva"
Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão/
por conta de dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade,SP., 07 de Maio de 1.990.
as Oliveira
Geral
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