| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1966 / 1990 |
| Date | 1990-05-07 |
| Ementa | Dá denominação à Rua 6 do CDH. |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Lei número 1.966 de 07 de Maio de 1.990. "nã denominação à Rua 6 do CDH". José Tadeu de Resende, Prefeito do município de Piedade, Estado de São Paulo, etc., usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: Faz saber que a Câmara Munici-/ pal de Piedade, Decreta e ele promulga a seguinte Leis: Artigo 1º - A Rua 06(seis) do Conjunto Habitacional (CDH), da/ vila Quintino, passa a ter a seguinte denominação: "Rua João Vieira Ribeiro" Parâgrafo Único - A placa indicativa, logo abaixo do nome, con- terã os seguintes dizeres: "vereador - 1969/1973" Artigo 29 - As despesas decorrentes da presente Lei correrão / por conta de dotações orçamentárias próprias. Artigo 39 - Esta Lei entrarã em vigor na data de sua publica-/ ] ção, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade,SP., 07 de Maio de 1.990 100x1 — SERTANEJA — 01/00 — MOD 14.