| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1967 / 1990 |
| Date | 1990-05-07 |
| Ementa | Dá denominação à Rua 7 no conjunto do C.D.H. |
| native_id | 2889 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE | Lei número 1.967 de 07 de Maio de 1.990. "Dã denominação à Rua 7, no Con- junto do C.D.H". Josê Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de são Paulo, etc., usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Leis: Faz saber que a Câmara Munici-/ pal de Piedade, Decreta e ele promulga a seguinte Leis: Artigo 1º - A Rua 7, do Conjunto do C.D.H., passa a ter a se- guinte denominação: "Rua Pilar do Sul" Artigo 29 - As despesas decorrentes da presente Lei correrão/ por conta de dotações orçamentárias próprias. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica- ção, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 07 de Maio de 1.990. Registrada e publicada na data supra 00x] -- SERTANEJA — 11/90 — MOD 14