norma nº 4449/2016

25/02/2022 11:28 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/597/text?print 1/1
Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei nº 4.449, de 16 de maio de 2016
Dá o nome de Estrada Vicinal "Francisco Ortiz de Moraes".
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, estado de São Paulo, faz saber que a
Câmara Municipal de Piedade aprova e ela sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º A Estrada Vicinal (PDD 020), que liga o Bairro dos Ortizes à Estrada Municipal Carolina Paes Granjeiro, Bairro
dos Garcias, com início na ponte do córrego dos Ortizes, próximo à Escola Estadual Miguel Pires Godinho, passa a ser
denominada "Estrada Vicinal Francisco Ortiz de Moraes".
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 16 de maio de 2016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
Autoria do projeto: Prefeita Municipal