norma nº 1979/1990

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Lei número 1.979 de 25 de Junho de 1.990
"Dã denominação à Praça da Rodoviã-
ria”.
Josê Tadeu de Resende, Prefeito do
Município de Piedade, Estado de São Paulo, etc.,
Usando de suas atribuições que lhe
são conferidas por lei:
Faz saber que a Câmara Municipal /
de Piedade, Decreta e ele promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - A Praça da Rodoviária, desta cidade, passa a
ter a seguinte denominação:
"PRAÇA RAYMUNDO ANTUNES SOARES"
Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente Lei corre
rão à conta de dotações orçamentárias própri-
as.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publi
cação.
Prefeitura Municipal de Piedade,SP., 25 de Junho de 1.990.
bras Oliveira
p. Geral