norma nº 4453/2016

24/02/2022 13:57 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei nº 4.453, de 16 de maio de 2016
Dá denominação de Saikishi Yamashita ao jardim oriental localizado no
Bairro dos Cotianos.
A Prefeita Municipal de Piedade, estado de São de Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz
saber que a Câmara Municipal de Piedade decreta e ela promulga a seguinte lei:
Art. 1º O Jardim Oriental, localizado no Bairro dos Cotianos, às margens da Rodovia Bunjiro Nakao (SP-250), entre o
Departamento de Estradas de Rodagem e a Associação Cultural e Esportiva de Piedade, passa a ter a seguinte
denominação:
"Jardim Oriental Saikishi Yamashita".
Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 16 de maio de 2016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
Autoria do projeto: vereador Nelson Prestes de Oliveira