norma nº 2001/1990

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE .:-
Lei número 2.001, 26 de Outubro de 1.990.
"Autoriza suplementação de dota-
çõés orçamentárias",
José Tadeu de Resende, Prefeito
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, etc., usando de
suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
Faz saber que a Camara Munici-/
pal de Piedade, Decreta e ele promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Ficam suplementadas na importância de Cr$ PÁ
32.580.000,00 (Trinta e Dois Milhões, Quinhentos e
Oitenta Mil Cruzeiros), as seguintes dotações do /
orçamento vigente:
3 - Coordenadoria Administrativa
3.05 - Expediente Geral
Outros Serviços e Encargos
85.1-3132-307.0212.14.....00ccccccorcoranusc oco ce. 500.000,00
3.06.02 - Compras
Outros Serviços e Encargos
93.2-3132-3.07.0212.16..0.00cocococrococenoroscoroo.s 100.000,00
4 - Coordenadoria Financeira
4.01 - Coordenadoria
Juros da Divida Contratada
148.1-3261-3.08.0332.28.........0. cocorocccoresoo 5. 000.000,00
5 - Coordenadoria de Planejamento
5.04 - Apoio Técnico
Outros Serviços e Encargos
207.9-3132-11.63.3532.39.....00000 cc coco cos co nnnvcesa 50.000,00
5.05.01 - Administração
Material de Consumo
214,.7-3120.3.07.0212.40.. 000. ccccorecco coros sacas 200.000,00
5.05.02 - Estradas Vicinais
Obras e Instalações
à. 221.5-4110-16.88.5341.06...00.00coc coco coco cc onceses 300.000,00
5.05.03 - Vias Públicas
Outros Serviços e Encargos
229.9-3132-16.91.5752.42...0 ccocorcercornencorooo oo 50.000,00
- segue -
10041 — SERTANEJA — 61/90 — MOD 14
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
º
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - «;-
Obras e Instalações
231.2-4110-10.60.3271.11l.....cccccrecserecono ++ 800.000,00
5.05.04 - Limpeza Pública
Material de Consumo
239.6-3120-10.60.3252,44.. 0.00 coco coco coro cc... + «300.000,00
5.05.06 - Pavimentação
Obras e Instalações
252.9-4110-10.58.5751.18..cccooco cesso c oe... 00. L5.000.000,00
o 4 - Coordenadoria Cultural
6.01 - Coordenadoria
Outros Serviços e Encargos
275.2-3132-8.07.1882.48 .ecoscnracaconcco ro eee Lo 500.000,00
6.02.02 - Pré-Escola
Material de Consumo
290.1-3120-8.42.1902.50.....-ccocorcco coeso ra 000.4 200.000,00
Outros Serviços e Encargos
293.0-3132-8.42.1902.50..0ocooonua cancro race... ++ 100.000,00
6.02.03 - Primeiro Grau
| Material de Consumo
300.7-3120-8.42.1882.52....0cccoco coco coro reco. +20: 000.000,00
| Material de Consumo
| 301.0-3120-8.42.1882.53...0 00000 co coro 0000200003: 000.000,00
Obras e Instalações
) 305.2-4110-8.42.1881.45,.ccccocccocoo soccer eee «Le 000.000,00
Material de Consumo
311.7-3120-8.46.2242.54... 00000 concorsenanso 000. + 200.000,00
Outros Serviços e Encargos
313.3-3132-8.46.2242.54. ..cccocococooro css sos. 0. e «80.000,00
7 - Coordenadoria de Saúde
7.04 - Unidade Central de Saúde
Outros Serviços e Encargos
348.9-3132-13.75.4282.59......0 coco coco r nro. 00 «500.000,00
Artigo 2º - Para atender as despesa com a suplementação de /
que trata o artigo 19 da presente lei serão uti-
lizados os seguintes recursos:
Redução:
3 - Coordenadoria Administrativa
- segue -
100xi — SERTANEJA — (1/90 — MOD 14
o O
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - rr -
3.06.03 - Almoxarifado
Equip. e Material Perm.
99.0-4120-3.07.0212.17...ccocesoco rc cr verso caca 7.500.000,00
5 - Coordenadoria de Planejamento
5.04 - Apoio Técnico
Constr.Aum.Cap.Empr.C.Financeiro
211.8-4260-11.63.3532.39 ..cocooccoccorancrrcovo o oe 80. 000,00
5.05.02 - Estradas Vicinais
Equip. e Material Perm.
225.7-4120-16.5341.10.000000cooconcencco rc oo ooo Lo 500.000,00
C.Esp.Lei n.1.961/90
355.7-4220-16-16.88.5342,62.. 0 ccccorc co cor 0000000 800.000,00
5.05.03 - Vias Públicas
Equip.e Mat.Perm.
236.7-4120-16.91.5751.16...0 coco corona ro nao. 0030 000.000,00
5.05.04 - Limpeza Pública
Equip. e Mat.Perm.
241.9-4120-10.60.3252,.44... 00 cooconccacac nro oe. Lo 800.000,00
6 - Coordenadoria Cultural
6.01 - Coordenadoria
Equip. e Mat. Perm.
277.8-4120-8.42.1881.34........00000 0000000 000++534000.000,00
6.02.02 - Pré-Escola .
Obras e Instalações
294,3-4110-8.42.1901.40..000ccoccoroncncor eee cel 000.000,00
Ag.Out.bens Cap. em utiliz.
296.9-4220-8.42.1901.42.. 000 cocsconcarncarco sono. 500.000,00
Constr.Aum.Cap.Empr.Financ.
297.2-4260-8.42.1901.43...00 0 coco coro c o cc. 00.00 0044 300.000,00
Equip.e Mat. Perm.
316.2-4120-8.46.2241.50.. 00 co cococr caco ooo ooo. 000 «800.000,00
Ag.Out.bens Cap.em utiliz.
317.5-4220-8.46.2241.51....... ceccrrccrcra 0... . 300.000,00
6.04 - Cultura e Turismo
Ag.Out.bens Cap. em utiliz.
e 327.2-4220-8.48.2471.55. 2... con ro orceccrce. 780.000,00
Coordenadoria da Saúde
7.01 - Coordenadoria
- segue -
180x1 — SERTANEJA — 01490 — MOD 44
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE .«y-
Pessoal Civil
329.8-3111-13.75.4282.56..0 cccococ ooo coco r oo co 000: ++ 900.000,00
Obras Patronais
330.8-3113-13.75.4282.56... ccococococccenncoo 000. 250.000,00 ;
Material de Consumo
331.1-31201.3.75.4282.56..00 coccocccanccorco roer o oe «70.000,00
Lei n.1.913/89-C. Esp. .
352.8-3231-13.75.0312.60...0.c-covcrvcoo coco 000 e 6.000.000,00
[) 7.03 - Centro de Saúde
Obras e Instalações
343.4-4110-13.75.4281.58.........cc.ve 0000000 04+2:000.000,00
Artigo 3º - Esta lei entrarã em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade,SP., 29 de Outubro de 1.990.
e
|
|
|
|
o
100x1 — SERTANEJA — D1/90 — MOD 14
O