| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2004 / 1990 |
| Date | 1990-10-29 |
| Ementa | Reestrutura o quadro de pessoal da P.M.P, cria funções, extingue cargos e funções, altera classe e revaloriza salários dos funcionários e servidores municipais, conforme especifica. |
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Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 2.004, de 29 de outubro de 1990 Vigência a partir de 19 de Outubro de 1993. Dada por Lei nº 2.475, de 19 de outubro de 1993 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.475, de 19 de outubro de 1993 Reestrutura o quadro de pessoal da P.M.P, cria funções, extingue cargos e funções, altera classe e revaloriza salários dos funcionários e servidores municipais, conforme especifica. (Revogado) Revogado pelo Art. 12. - Lei nº 2.475, de 19 de outubro de 1993. José Tadeu de Resende, prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, etc., usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade decreta e ele promulga a seguinte lei: (Revogado) Revogado pelo Art. 12. - Lei nº 2.475, de 19 de outubro de 1993. Art. 1º (Revogado) Revogado pelo Art. 12. - Lei nº 2.475, de 19 de outubro de 1993. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a reestruturar o quadro de pessoal celetista e estatutário, conforme anexo I. Art. 1º (Revogado) Revogado pelo Art. 12. - Lei nº 2.475, de 19 de outubro de 1993. Art. 2º (Revogado) Revogado pelo Art. 12. - Lei nº 2.475, de 19 de outubro de 1993. Art. 2º Ficam criadas as funções descriminadas no anexo II. Art. 2º (Revogado) Revogado pelo Art. 12. - Lei nº 2.475, de 19 de outubro de 1993. Art. 3º (Revogado) Revogado pelo Art. 12. - Lei nº 2.475, de 19 de outubro de 1993. Art. 3º Ficam extintas as funções e cargos descriminados no anexo III. Art. 3º (Revogado) Revogado pelo Art. 12. - Lei nº 2.475, de 19 de outubro de 1993. Art. 4º (Revogado) Revogado pelo Art. 12. - Lei nº 2.475, de 19 de outubro de 1993. Art. 4º O enquadramento dos servidores nos cargos e funções previstas no anexo IV da presente lei será feito por portaria do chefe do Executivo. Art. 4º (Revogado) Revogado pelo Art. 12. - Lei nº 2.475, de 19 de outubro de 1993. Art. 5º (Revogado) Revogado pelo Art. 12. - Lei nº 2.475, de 19 de outubro de 1993. Art. 5º Ficam revalorizados os salários dos servidores e funcionários municipais, conforme tabela anexo V. Art. 5º (Revogado) Revogado pelo Art. 12. - Lei nº 2.475, de 19 de outubro de 1993. Art. 6º (Revogado) Revogado pelo Art. 12. - Lei nº 2.475, de 19 de outubro de 1993. Art. 6º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação e sua eficácia retroage a 1º/10/90. Art. 6º (Revogado) Revogado pelo Art. 12. - Lei nº 2.475, de 19 de outubro de 1993. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 29 de outubro de 1990. José Tadeu de Resende SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/1117/text?print 1 of 2 05/08/2025, 11:23 Prefeito Municipal Autoria do projeto: Prefeito Municipal (Revogado) Revogado pelo Art. 12. - Lei nº 2.475, de 19 de outubro de 1993. SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/1117/text?print 2 of 2 05/08/2025, 11:23