norma nº 2005/1990

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o
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Lei número 2.005, de 20 de Novembro de 1.990.
"Autoriza doação de uma Espada-
Símbolo, a conterranco pieda-/
dense, integrante do Exêrcito
Brasileiro, conforme especifi-
ca".
Josê Tadeu de Resende, Prefei-
to do Município de Piedade, Estado de São Paulo, etc., usan
do de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
Faz saber que a Câmara Munici-
pal de Piedade, Decreta e ele promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
adquirir e doar ao piedadense José Rubens Mar-/
ques, RG nº 13.814.406, aspirante à oficial do
Exêrcito Brasileiro, uma Espada-Símbolo da Hon-
ra que representa sua ascensão ao oficialato.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei ,
correrão por conta da unidade orçamentária:
2 - Executivo
2.01 - Gabinete do Prefeito
Outros Serviços e Encargos
3132.03070202.03
Artigo 3º - Esta lei entrarã em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade,SP., 20 de Novembro de 1.990.
é Dias Oliveira
Exp. Geral