| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2021 / 1990 |
| Date | 1990-12-13 |
| Ementa | Dá denominação à Rua Projetada 19 (dezenove), travessa da Rua Vinte e Um de Abril. |
| native_id | 2965 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94 "DDD" e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Lei número 2.021 de 13 de Dezembro de 1.990. "Dã denominação à Rua Proje- tada 19 (dezenove), travessa da Rua Vinte e Um de Abril". Josê Tadeu de Resende, Pre- feito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, etc. ,usan do de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. Faz saber que a Câmara Muni cipal de Piedade, Decreta e ele promulga a seguinte lei. Artigo 1º - A Rua Projetada 19 (dezenove), localizada na se-/ gunda travessa à esquerda, da Rua Vinte e Um de Abril desta cidade, passa a ter a seguinte denomi nação: "Rua Mamoru Sakamoto” Artigo 29 - As despesas decorrentes da presente lei correrão ã conta de dotações orçamentárias próprias. Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publica- ção, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade,SP., 13 de Dezembro de 1.990. Jose”Ta: Prefeito Municipal Registrada e publicada na data supra Francisco Jos as Oliveira Che. segffxo. Geral — 01/90 — MOD 14