norma nº 2022/1990

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Lei número 2.022, de 13 de Dezembro de 1.990.
"Dá denominação à via pública que
menciona”.
José Tadeu de Resende, Prefeito
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, etc., usando
de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.
Faz saber que a Câmara Municipal
de Piedade, Decreta e ele promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - A rua existente no "Loteamento do Paço", passa
a ter a seguinte denominação:
"RUA BENEDITO MACIEL DE OLIVEIRA"
Parágrafo Único - A placa indicativa conterã, jogo abaixo /
do nome, os seguintes dizeres:
"pPiedadense Emérito"
Artigo 29 - As despesas decorrentes da presente lei, corre-
rão à conta de dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3º - Esta lei entrarã em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 13 de Dezembro de 1.990.
s Oliveira
Geral
Francisco José xa
Chf. Sec. JA
A
10041 — SERTANEJA — 01/90 — MOD 14