norma nº 2070/1991

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle
RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vile 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Lei número 2.070, de 04 de abril de 1.991.
"Dã denominação à estrada muni
cipal do Bairro Ciriaco."
Josê Tadeu de Resende, prefei
to do município de Piedade, Estado de São Paulo.
Usando de suas atribuições /
que lhe são conferidas por lei;
Faz saber que a Câmara Munici
pal de Piedade Decreta e ele sanciona e promulga a seguinte lei
Artigo 1º - A estrada municipal do Bairro do Ciriaco, passa a
ter a seguinte denominação:
“ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO AUGUSTO DA SILVA FILHO"
Parágrafo Único - A placa indicativa conterã, logo abaixo do no
me, os seguintes dizeres:
(TOTÓ GAIOLA)
PREFEITO MUNICIPAL (1.959 —- 1.963)
Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente lei, correrão à
conta de dotações orçamentárias próprias
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação ,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 04 de abril de 1.991.