norma nº 2088/1991

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Lei Número 2.088, de 24 de Junho de 1.991.
"Acrescenta e reprograma os Programas
para o período de 1.990 a 1.993".
| José Tadeu de Resende, prefeito do muni
o cípio de Piedade, Estado de São Paulo.
| Usando de suas atribuições que lhe são/
conferidas por lei:
Faz saber que a Câmara Municipal de Pie
dade, decreta e ele promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica incluido ao Plano Plurianual do Município, apro
vado pela Lei nº 1.910 de 23 de Novembro de 1.989, /
os programas a seguir detalhados pelos anexos I e II
integrantes a esta lei.
Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua públicação/
revogadas as disposições em contrário.
|
PRO GRAMAS
60.06-Aquisição de Viatura para Coleta de Lixo
60.07-Construção do Cemitério e do Necrotêrio
Municipal.
|
|
65--TURISMO
65.01-Desapropriação e Construção de Jardim Ori
ental
75-SAÚDE
75.02-Construção de Unidade Central de Saúde
76-SANEAMENTO
76.01-Estação de Tratamento de Esgoto
77-PROTEÇÃO Ao MEIO-AMBIENTE
77.03- “Implantação e Construção do Centro de Edu
cação Ambiental de Piedade-CEAP.
77.04-Canalização de Rios e Ribeirões
88-TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
88.03-Construção de Pontes e Galerias nas Estr
das Vicinais.
88.04-Aquisição de Viaturas e Equipamentos Rodo
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
viários.
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
“Construção de prédio com toca infra-estrutura no atendimento
ANEXO
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Aparelhar em melhores condições os serviços Ge coiet
nicipal.
Dar continuidade a construção no cemitério "gardim Eterno",
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relação a necrotério e calçamento das âreas Ge circui
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Construir um jardim oriental para homenagear os nipônicos.
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de Estação de Tratamento Ge Esgoto.
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dquirir & ârea para promoção à educação na rede escolar, na obser
iservação do ecossistema do meio-ambiente.
besassoriar e canalizar o rio e ribeirão que atravessa a região
lentrai da sede do município.
da produção econômica do município.
dquirir Equipamentos para conservação da malha viária munic
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17-PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS |
.C4-Consirução de Sede da Polícia Florestal | Dotar o 4º pelotão de polícia florestal de um prédio que atenda
| suas reais necessidades.
42-ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
42,01-Desapvropriação, Construção e Ampliação
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| Oferecer condições satisfatérias de ensino à aproximadamente
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Ge Escolas . 100% da> crianças em idade sscolar. y
42,08-Dasarropriação, Construção e Ampliação Dotar os bairros mais distantes de pré-escola, possibilitando
de pré-escola , ' um aproveitamento maior nas séries curriculares normal.
42.09-Sirêsio Municipal de Esportes “| Coneluir o ginásio de esporte no Estádio Lino de Mattos, para a
| prática de ginástica e realizações culturais dos estudantes.
43-ENSINO SUPLETIVO + |
45.01-manutenção do Ensino de Suplência Manter nas classes existente nos bairros, o ensino de suplência,
para complementação do ensino de 1º grau.
AE-CULTURA É | . |
'Aquisição de área propício para desenvolvimento de atividades
cio-cultural sócio-cultural.
Eras ,
46.C1i-Desapropriação e construção de espaço sô
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3-Infra-estrutura Habitacional Oferecer infra-estrutura nos núcleos habitacionais popular, vi-
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| sando amenisar os custos de aquisição. !
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
ical, tisfatória e fácil acesso aos municipes.
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60.05-Desapropriação e Constr.ção de Praças e Adquirir área com espaço e infra-estrutura suficiente ao
o Sistemas de lazer, e dos munícipes. ”
FREFEL'RA MUNICIPAL DE PIEDADE
PÊANO PLURIANUAL v- PERIODO: 1990/1993
. ANEXO T - FLS, Nº .
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91-TRANSPORTE URBANO ;
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ARANOEURAD vADANI
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91.01-Pavimentação de Vias Urbanas Dotar as vias de acesso do perímetro u ,
cendo melhor qualidade de vida a população.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE .
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1990/1903 --
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FLOGrAMA no 77.04 a *»ensemvo: Construção de Sede da Policia Florestal ANEXO II - FLS. Nº
DIAGNÓSTICO DA SINUÁÇE EXISTENTE PROGRAMA .
— . .
SITUAÇÃO ATUAL | OBJETIVO
| una e Tapiraí, com um efetivo de 22 homens... lizando o que resta de mata atlântica nos município citados.
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| Atualmente encontra-se instalado num prédio adaptad META PREVISTA - 1992/1993
, Pp latório Muni vs 2 ums = ess
da P.M. ao lado do Ambulatório Municipal, onde traz Início e têrmino da construção do prédio
ma série de transtornos para ambos. |
RECURSOS FINANCEIROS
O prédio é pequeno e não comporta o número grande de
soldados, sendo que o pátio não tem capacidade parajSerã utilizado recursos da municipalidade e se possível em con-
os veículos, barcos, materiais apreendidos alêm dos|vênio com orgãos da Esfera Estadual e Federal.
exercícios físico para os soldados.
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94|
PREFEITURA
PLANO PLURIANUAL
Custa Nº42.01 '.
4 mato cre e te e e eee
Escolas.
SITURÇÃO EXISTENTE
AGNÉSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
SITUAÇÃO ATUAL
: O município tem hoje uma população em idade escolar
no ensino fundamental de la a 88 série, de 9200 cri
anças, dossas estão matriculadas 8324 sendo 4020 na
zoro rural e 4304 na zona urbana o que representa o
aterlimento a 92% Ca papulação em idade escolar.
Considerando que a população infantil cresce em mê-
Sia 2% ao ano, nos vróximos dois anos teremos a se-
guinte situação:
Nº DE CRIANÇAS
1992 - 9.384 .
2993 - 9,571
| HKUNICIPAL DE PIEDADE
PERÍODO:
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«“PROJETO: desapropriação , Construção e ampliação de ANEXO IL —- Pr
"1090/1903 = o
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Li FLS. Nº
OBJETIVO
de ensino à aproximadamente 100% das crlanças em idade escolar pro
porcionando-lhes assistência alimentar, médica, odontológica, com
pletando com atividades culturais e esportiva visando ao desenvol
. ,
|
A'Administração tem por objetivo oferecer condições Era
vimento Social da Criança.
META PREVISTA - 192/1993
Construção de prédio escolar no Bairro Paulas e Mendes, Vila o
da, além de ampliação e adequação de escolas já existentes.
RECURSOS FINANCEIROS
Serão utilizados recursos do município e dentro das possibilidade
em convênio com o Estado-e União.
. . '
PREFEITURA MUNICIPAL Dr PIEDADE
ES PLANO PLUR.ANUAL - PERÍODO: 1990/1903 .
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ST mnmenss se 19 na . > . ant - = ovo er e ue
E FLIGTIAMA Nº 42,73 * . PROSETO: Desapropriação, Construção » implicação de ANEXO II - PIS. x2
Es un —Premisculas . |
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2º A cematamena nx Cimeanen qurameuna vona , |
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Es Escolas, sendo tres na zona urbana.e duas na zona- tura escolar, a fim de preparar a população da faixa etaria- i
É . . : . : me - .
sf » Fura. "os deicros dos Godinhos e Piraporão, Sendo- de 2 a 6 anos para que também um aproveitamento maior nas sé- | |
Eê o cusicíoio composto ce oitenta e quatro bairros « ries curriculsres normal. e | |
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PÉ va zoa rural,dsareonde-se dal a necessicade da cri o
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Da aglo cz rais vró-escolas rureis por ser evidente 8 LETA DEEVISTA= 1992/1993 | |
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Sg dorarca, uma vez que 45% da população do município Pretende-se nos exercícios citados a construção de 05 pré- as
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Es ” ce ca zen Bis colas e ampliar bem como adaptar a já existentes, |
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