norma nº 2089/1991

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Lei Número.2.089, de 24 de Junho de 1.991.
"Autoriza Remissão de Débito Fis
cal à entidade que menciona".
José Tadeu de Resende, prefeito do mu-
nicípio de Piedade, Estado de São Paulo.
Usando de suas atribuições que lhe são
conferidas por lei:
Faz saber que a Câmara Municipal de /
Piedade, Decreta e ele Promulga a seguinte Leis:
Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Piedade, autorizada a
conceder Remissão de Débitos originários de Expedi-/
ção de um projeto de desdobro no imóvel localizado /
no Bairro do Douradinho, conforme memorial descri- /
tivo em anexo.
s 1º - A parcela do terreno em questão a ser desdobrada se-
rã utilizada apenas e exclusivamente para construção
de um templo religioso.
Artigo 2º - As despeas decorrentes com a ampliação desta lei cor
rerão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua públicação/
revogadas as disposições em contrário e sua eficácia
terá início em 10 de Junho de 1.991.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 24 de Junho de 1.991.
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
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PREFETOURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERÍCDO: 1990/1903 -
VOGRAMA NES9I.9L * “PRONTO; Pavimentação de Vias urbanas ANZXO II - FLS. Nº
ces : '
.
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
SITUAÇÃO ATUAL .
A cidade de Piedade conta hoje com aproximadamente
em 85% das ruas pavimentadã, na zona central e pe-
riférica, melhoramento que deixa as vias públicas
definidas, os acessos protegidos nas épocas de for
tes chuvas, O cue não acontece nas ruas sem pavi-
mento. o
mm mem
Pavimentar o máximo de ruas do perimetro urbano, com toda infra- |
estrutura de galerias, guias e sargetas,etc.
META PREVISTA-1992/1993 .
A administração tem como meta no period citado atender como segue
Conclusão do Loteamento Parque da Torre;
Execução da Rau Francisco Pinto de Camargo;
Execução das Ruas do Loteamento do Nova Olinda; :
Execução da marginal direira do Rio Pirapora
Conclusão da Rua Quintino de Campos e continuação da rua para o
bairro dos Garcias; É
Execução da Rua Simão Vieira de Morais;
Execução da Rua Heleodoro Pires de Camargo; '
Execução da Rua Luiz Franciscon;
Execução da Rua para Capela. de São Roque-Jardim Secol
Execução da Rua Nelson Silva;
Conclusão da Rua Capitão Moraes.
RECURSOS FINANCEIROS
Pelo sistema da Contribuição de Melhoria
PREFEITURA MUNICIPAL Dk PLEDADE
.
am mm ma Std
b .
PLANO PLUR.ANUAL - PERÍODO: 1990/1903 | e
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calttava NOBB.04 Vs “PROJETO: Aquisição de viaturas e equipamentos
. Rodoviários
ANIXO IX - PLS. SN
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DIAGSNCSTICO DA SITUAÇÃO ExISTEITE
EXISTENTE P
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SITUAÇÃO ATUAL
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02 pé de carneiro
01 usina móvel de pavimentação
RECURSOS FINANCEIROS *
TECTO TO CONAN EL ROS
Serã com recursos do município ou através de financiamento se ne-
cessário,
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OBJETIVO
EQUP. EXISTENTES BOM ESTADO PÉSSIMO ESTADO A administração tem por objetivo adquirir e substituir equipamen-
8 motoniveladora 6 2 tos necessários, para poder atender a conservação de aproximada-
2 trator esteira 2 -... mente 2.000 km de estradas vicinais existente no município, além
3 Carregadeira 3 . - das vias de acesso do perímetro urbano. .
3 retro-escavadeira 2 1 META PREVISTA - 1992/1993 '
7 caminhões basculante 4 . 3. Aquisição de: 01 motoniveladora :
4 caminhões carroceria 3 , 1 . 01 retro-escavadeira |
-7 camionetas 7 - 01 trator esteira .
2 rolos compressor 2 1 02 caminhões basculante
º l trator agrícola 1 - 01 pã carregadeira
1 caminhão esvarçidor 1 - 01 caminhão adaptado com MUK
1 pé de carneiro a - 02 camionetas ,
1 spreed 2 - 01 trator agrícola com implementos
1 máquina p/guia e Sarg. 1 -
.
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
merabogo o
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PREFEITURA MUNICIPAL DE rEDAD:
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= NO PLURIANUAL - PERÍODO: le0u/i4e3
n357,02 * ( *PROCUTO: Construção de Pontes « Galerias nas
Estradas Vicinais.
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=» DS Radio) o - .* e ” Rod cade
DLATNÓSTICO DA sITuição EXISTENTE
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SITUAÇÃO ATUAL, OBJETIVO
Seripre que as situações exigirem melhorias do tráfego nas rodovi-
porêm, a demanda as municipal,
ividade econômica gerada necessidades,
to nns bairros, continuamente exige iv podur publico dimento a
a conservação de vontes e galerias existentes, as-
sim coro a adquação e constr
tualmente
já temos inumeras pontes e galerias in-
terligando os bairros entre si,
a administração avaliarã e se necessário atenderã as
populacional bem comc a at seja por motivo de escoamento da produção, de aten-
população ou provocada por Situações da natureza. 1
ução de outras nos di- | META PREVISTA - 1992/1993
versos vontos estratégicos do município. Nos pericdos citado, a administração previsionarã em orçamento as
pontes de galerias necessárias de ação municipal.
RECURSOS FINANCEIROS
SECO DO TINANCELROS
Serã utilizado do município ou do Estado através de convênio
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sob o número de controle RMD 06..000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6015/78 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFET TRA MUNICIPAL DE PIEDADE .
PLENO PLURIANUAL - PERÍODO: 1990/1903
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PACCRANA NT 29.04 « "PROJETO: canalização de Rios e Ribeirão ANTXO IX - FLS. Nº
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DIAGNGITITO DA SITUAÇÃO EXISTENTE PROGRAMA .
: SITUAÇSO ATUAL C3JETIVO
Q Rio e Ribstrzo existente e vue atravssa pela Desassoriar e canalizar seus leitos corecerio vazão suficiente
| narte certral da sede do município, encontram=se nara escoamento natural das âquas em cpocas de grandes enchen
onstantenente q assoriados exigindo periodicamen tess
META PSEVISTA - 1992/1993,
ce a manutenção com os fins de evitar enchentes e ,
consecuartemente proporcionar prejuizos, as propri Início das obras pelo Rio Pirapora, dando continuidade pelas-
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. RA Auai . -
. riteirinhas e inclusive as vias de acesso obras do Ribeirão dos Cotianos.
existente em suas margens RECURSOS FINANCEIROS o
aee rata nn .
A execução seiá viabilizado mediante recursos do município, -
podendo, entretanto, obter financiamento após autorização Le
gislativa, ou memso através de convênios com Orgãos Estaduais
e ou Federaiss
para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vile 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ
sob o número de controle RMD 06 000.00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1900/1903 |
Aottu COURIANUAL - PERÍODO: 1 3
EOTINMA N277.03 C * (. “PROCETO: Implantação Construção do Centro de ANEXO II - 7Ls, n2
' “e Edúcaçaão Ambiental. de Pledade-CEAaP R O 15 cade a
TT OT CiúicaçãO Ambiental de Piedads E O
DIRONÉSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
ENTSTENTE PRO E ,
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SINUAÇÃO ATUA”, '
OBJETIVO
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O município é carente de área com mata natural pre- Destinar um ârea dentro do perimetro urbano para promover a edu-
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cação
servada, para educação ambiental dentro do perímetro
à rede escolar, de acôrdo com a constituição, no capítulo
urcano e acessível as escolas.
que trata do meio-ambiente. Nessa área haverá local para pales-
tras e áudio-visual além de mata para observação do ecossistema.
'
META PREVISTA - 1992/1993
Desapropriação e construção de Centro de Educação Ambiental de
Fiedade-CEAP.
RECURSOS FINANCEZROS
Solidsto TINANCE-ROS
Serã utilizado do município e disponibilidades da esfera Estadu-
al e Federal, dos orgãos que trabalham com o meio-ambiente. |
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PRITEITURA MUNICIPAL DE ILEDADE
PADITALO Nº 76.01 0 "PROJETO: Estação de Tratamento de Esgoto NEM
ANEXO II - FLS. Nº
TITO TT — en
TaStemena na grmant
mv remasmo
LRSNCITITA DA SITUAÇÃO
Conta AD a ersal mis
PROGRAMA
TLD ITD
SIXUAÇÃO ATUAL : ' OBJETIVO
O rio pirapora que atravessa o centro urbano de Pie-| Cônstruir uma estação de tratamento de esgoto para tratar todo o
dade, recebe diariamente todo o esgoto doméstico e esgoto do centro urbano antes de seu despejo no Rio Pirapora e,
comercial da cidade. , com isso, torná-lo capaz do reaparecimento de espêcies naturais
Em decorrência dessa poluição, não apresenta vida a- vivas e evitar moléstias à à população,
quática, oxalã odores. A êgua & gesaconselhável para '
* consumo.
. META PREVISTA - 1992/1993
="D[D[["D""]D[0[L
No periodo executar a construção da Estação de Tratamento de Es-
to.
RECURSOS FINANCEIROS
SEEC TOTO CANANCLLROS
Com recursos do município,
área necessária e possível preparação do terreno e acessos, fi-
cando a construção civil e equipamentos às custas da Empresa Con
cessionária "SABESP",
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O montante para fins de aquisição da
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PLANO PLU.. ANUAL - PERÍODO: 1990/1903 | .
maNUAL — PERÍODO: 1090
NTGNA NO v5,OZ “O CERCIETO: Construção ce Uni.tsde Central de Saúde MIEXO II - FLS. N2
DINENÊE SITUAÇÃO ExISTES
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LTUAÇÃO ATUAL
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O atendimento mecico municipal vem sendo impro
visado no atua) Ambulatório Médico e Cdontologico,
“a Rua Quintino Encaiuva nº 155, com espaço insufi
ciente e diante da grande clientela “atendida diari
amante naquela local,
4 meia go
CBJETIVO
Aaipaim mine
Construir uma unidade central de Saúde com área aproximada de
620 m2, destinado aos serviços de diagnósticos, tratamentos =
preliminares e posterior encaminhamsntos a setores competentes
e específicos se necessário,
META PREVISTA = 1992/1993
meme oem
Em 1992, 1
nicio da construção devendo q mesmo ser concluído
até 1993, quando será adquirido bens móveis, máquinas, utensí
lios além da contratação de pessoel técnico e administrativo-
Ed
necessario,
RECURSOS ,
meo cm
O objetivo deverá ser executado através de convênio Junto à
União, Estado e Município de Piedade,
memeraao
nn “re dEnHU MQURIASUAL - períonoO: 1999/1903 "0 o e º
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PROGRAMA NQ65,01 “o PROGETO: Dosapropriação e» construção de jardim CCO ANEXO II - PLS. 42
5. “
em i
DIAGNÓSTICO BA SITUAÇÃO EXISTENTE PROGRAMA
SITUAÇÃO ATUAL, ' OBJETIVO
O municipio de Piedade & constituido em grande parte
- Por representantes da colônia japonesa e não possui
até hoje um lembramça da terra natal para esse povo.
Côpstruir um jardim oriental aos mesmos moldes do japão.
Essa obra além de homenagear a colonia nipônica, tambem servirá
como área de lazer para a população em geral.
META PREVISTA - 1992/1993
No período se darã início e térmido da construção.
RECURSOS FINANCEIROS
a ema TT DO
Será utilizado recursos do município com apõôio da população e :
niciativa privada. -
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
Ta.
EIÍTURA MUNICIPAL DE £ .EDADE . .
PRANO PLURZANUAL -— PERÍODO: 1090/1902
ni trema eme to md ia
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Iução do Cemitêrio e do Necrotário Mu- ANEX IL — FLS. N?
———— 1
- atgm- “a. TTYACIo PvrTemenno
DIASUCSTICO DA SITUAÇÃO ExIsTE!NTS
PROGRAMA .
e | )
SINVAÇÃO ATUAL OBJETIVO
O v»crotório arual existente encontra-se construido
“a . a - - N
Dar continuidade às obras do Cemitério
"CO cemitério municipal “x
"Jardim Eterno" e constru-
ção do necrotério,
oOssa Senhora da Aparecida"
que obedece todas as normas específicas para
ao lado ca capela, . esse tipo de edificação. !
fsse necrotério “em a área de 10,50m? e além de ser . '
recveno, não oferece as mínimas condições de traba- META PREVISTA - 1992/1993
|
math CREVISTA
-'i- para os mêdiccs legistas, , Execução das obras do necrotério e calçamento e
a cylação interna do cemitério,
rr
m toda ãrea de cir
uamento e ârea de circulação inter-
“Cardim Eterno", necessita ser cal-
gado, sendo que em épocas de chuvas, torna-se quase | RECURSOS FINANCEIROS
=Ertiovo FANANCEIROS
irtrasitável pela !ama. . Serã utilizado recursos do município.
i . Ofício de RTD do RJ,
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PLANO PLU. ANUAL - PERÍODO: 1290/1903 e
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Rs Dó “+ "PROJETO: Aquisição de Viatura para Coleta de Lixo ANEXO IL - FLS, Nº
cem o ueree =-—">" "DD 00
DLAGNÉSTICDO DA SITUA ão EXISTENTE PROGRAMA
SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO
A administração conta atualmente com uma equipe de A' administração tem por objetivo, até que se resolva a contrata-
25 garis e 2 ecuives para a coleta de lixo domésti ção de empresa especializada, aparelhar em melhores condições os
! co, comercial e inêustrial. serviços de limpeza.
Para execução Ca coleta, utilizam-se de 2 caminho-
es, atendendo a cidade em condições nada satisfatô | META PREVISTA - 1992/1993
ria. No períoco e, tão logo haja recursos, pretende-se adquirir mais
e um caminhão coletor de lixo,
RECURSOS FINANCEIROS .
Serã utilizado recursos do município.
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PLANO PLU ANUAL - PERÍODO: 1990/1902 e
TEMA ne 60.05 o VERSEETO: pr ORRICRAGAÇÃO RARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS auzio II - rs, xs
JIATNÉSTICTO DA SITUAÇÃO ENTETENTE
«TTAÇÃO ATUAL
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para a comunida
. local onde pos
Os iovêrs e as famílias também não dispõem de um es
Faço para que possam passear aos fins de semana
8 ancar de skate, bicicleta, etc.
us horas €e
lazer. e
iarças não dispõem de um único
OBJETIVO
Dotar a comunidade de lacais onde possam usufruir seus momentos
de lazer, com bastante espaço e dotado de toda
ra para esse fim.
" infra-estrutu-
Serão desapropriadas áreas dentro do perímetro urbano e com io
calização estratégica.
META PREVISTA - 1992/1993
”
Toro esuviath o Lodc/1295
Desapropriar áreas, iniciar e concluir praças e sistemas de la
Zer.
RECURSOS FINANCEIROS
Será utlizados da própria municipalidade, podendo determinados
equipamentos serem financiados através. de convênio com o Estado
e União.
PRESEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PLANO PLUR. ANUAL - PERÍODO: 1990/1903 |
:ROGRAMA Nº 60.02 “ * ( “PROJETO: Desapropriação e construção de velório ANEXO II - grs. xo
e ú Municipal, |
SILCNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE PAQGRAMA |
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STTIAÇÃO ATUA OBJETIVO No.
:. cidade atualmente tem apenas um velório que foi A' administração tem como grande objetivo dar à cidade um velório
atquado Gentro de um prédio não apropriado e, um municipal, com todas condições satisfatôria, em local central e
secundo iniciado mas não concluido, localizado no de fácil acesso e estacionamento.
ceritório municipal "Jardim Eterno”, distante do .
centro da cidade e sem infra-estrutura necessária. META PREVISTA - 1992/1993 '
Desapropriação e construção de .um velôrio municipal nas proximi-
. dades do cemitério "Nossa Senhora Aparecida, com. aproximadamente
300 m2, com infra-estrutura necessária.
RECURSOS FINANCEIROS
Serã com recursos do município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE .
Pas: SECIEAL DE PIEDADE
PrANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1990/1903 :
Do Red StEO paca
IOGEMA Nº 59,03 “+ CPECTETO: Infra-estruturas | bitacionais Do ANERO IZ - PLS, 5
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ZINGNCETICO DA sImuação EXISTENTE
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EITUACÃO aTusL
ER ASR ASR DaAJETIVO c
Conforme nrevisto no programa 57,01 do Plano
Viahilizar a execução pela Prefeitura ou através de
clurianual,
Dara execução de casas copulares ali com Empresas do ramo,
necessério se *az que a municipalidade
execute a infra-estrutura de nuclecs Nabitaciona
is popular, visanto amenisar as cus
, ção pelo mutu uéci
para a execução de preparação
com remoção de terras & divisão dos lotás, execução de rede
de água e esgcto, canalização de águas pluviais,
crevisto,
execução cê
rede Ce energia e iluminação pública, e possivelmente coloca
ção de guias, sarjetas e asfalto,
META DSEVISTA» 1992/1993
tos ds aquisi
cus nossam ser- beneficiados,
«
Execução da infra-estrutura necessária aos loteamentos que -
forem viabilizados no período,
RECURSOS FINANCEIROS
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Serão utilizados do município, da população baneficiada e de
Orgão Estadual e Federal através de convênios
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do R
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE prenaDE o º
BLANO PLU ANUAL - PERÍODO: 1090/1903 "| e
BETCUAMA NE 45.01 "o o *pRoJETO: Manutenção do Ensino de Suplência ANEHO II — PLS. no
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DLAGNÍSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
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ITUAÇÃO ACUAL OBJETIVO
Manter dentro das classes existentes nos bairros, o ensino suple-
endo a principal atividade econômica do município
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e vrodução acrícola, a força de trabalho em muitos
tivo necessário, possibilitando aos munícipes cursarem ou conclui
rem o 19 grau.
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casos, Coixam de Irecuentar a escola diurna para |
responter as necessidades da manútenção básica. fa- META PREVISTA - 1992/1993
colocar em funcionamento classes em bairro mais populosos diante
de levantamento pré-funcional.
Contratar professores para ministrar cursos de suplência.
“Adquirir material didático necessário ao objetivo.
RECURSOS FINANCEIROS
Serão utilizados recursos próprios assim como de governos de ou-
tras esferas,
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DNTANA NT vo po “4 JPROCETO: Ginásio de Esnortes Municipal ANEXO IX - rrs, x2
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rada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06. 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
«OSJETIVO
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O Ginasio ce Ts
Conclusão total de suas instalações propor
cionando a imediata
construção no Csíísioa Ling de.Matios, encontra-se - utilização para a prática de ginástica, realizações culturais
com toda parte estrutural pronta, copertura, árran e desporto da classe estudantil de 1º grau, bem como a pre
aque das arquibancadas, com alvenê aria parcialments 8 pria população nos período não utilizados pelos setor de ensi
xecutada, necessitanco sua conclusão, no do município,
Complementação ca obra .
RECURSOS FINANCEIROS
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Serã utilizado recurso do município's dentro das Possibilida-
des, recurso em convênio com o Estado e ou União,
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