norma nº 2245/1992

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06. 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
a
4
ed .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Lei Nº 2.245, de 19 de Maio de 1.992. |
"Autoriza suplementação de dotação do /
orçamento vigente".
Josê Tadeu de Resende, Prefeito do Município
de Piedade, Estado de São Paulo.
Usando de suas atribuições que lhe são confe
ridas por leis:
Faz saber que a Câmara Municipal de Piedade/
Decreta, e ele promulga a seguinte lei:
q
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a suple
mentar na importância de CR$ 120.000.000,00 (Cento e
vinte Milhões de Cruzeiros), a seguinte dotação do /
orçamento vigente:
2 - EXECUTIVO
2.01 - Gabinete do Prefeito
22.0.3120.02.3.07.0202.003 - Material de Consumo.........ccceree
CR$ 15.000.000,00
24.6.3132.01.3.07.0202.003 - Outros Serviços e Encargos. ......n«
CR$ 20.000.000,00
5 — DIRETORIA CULTURAL
5.06 - Ensino Primeiro Grau
218.9.3132.01.8.42.1882,056 - Outros Serv. e Encargos. ...ccunves
CR$ 50.000.000,00
d 7 - DIRETORIA DE SAÚDE
7.03 - Serviços de Pronto Atendimento
328.5.3132.01.13.75.4282.101 - Outros Serviços e EncargoS.......
CR$ 35.000.000,00
TOTAL... cccconcrcrncornce sons oro sacos ore... «CR$ 120.000.000,00
Artigo 2º - Para atender as despesas com a suplementação de que/
trata o artigo 1º da presente lei, será utilizado o/
seguinte recurso:
REDUÇÕES :
N MOD. 08 DOG048.9
o |
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
a CT T— 7 ; — T T—
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
2 — EXECUTIVO
2.01 - Gabinete do Prefeito
18.1.3111,02.3.30.1741.001 - Pessoal Civil....ccccrcccecennunaso
CR$ 60.000.000,00
27.5.4120.02.3.30.1741.001 - Equip. e Mat. Permanente....cocs.es
CR$ 22.000,000,00
2.02 - Coordenadoria do Gabinete
2,.02.02 - Expediente
36.9.3131.01.3.07.0212.006 - Remuneração de Serv. Pessoais......
CR$ 650.000,00
38.5.3192,.01.3.07.0212.006 - Despesas de Exercícios Anteriores..
nd CR$ 300.000,00
39.8.4120.01.3.07.0212.006 - Equip. e Mat. Permanente... .... 0.0.»
CR$ 450.000,00
3 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA
3.02. - Administração de Pessoal
67.3.4120.01.3.07.0212.011 - Equip. e Mat. Permanente... ..cc0.0.+
CR$ 1.000.000,00
3.07 - Junta do Serviço Militar
116.4.4120.01.3.07.0212.022 - Equip. e Mat. Permanente....cc....
CR$ 300.000,00
4 — DIRETORIA FINANCEIRA
4.04 - Administração de materiais
147.8.4120.01.3.07.0212.029 - Equip. e Mat. Permanente..........
CR$ 1.500.000,00
148.8.4220.01.3.07.0212.029 - Aquis. o Bens Cap. Jã Utilização..
d CR$ 1.500.000,00
5 - DIRETORIA CULTURAL
5.01 - Diretoria
179.5.4110.01.8.07.1881.005 - Obras e Instalações... .cccxzeresos
CR$ 100.000,00
180.5.4110.02.8.07.1881.006 - Obras e Instalações... ....ccccsces
CR$ 50.000,00
181.8.4120.01.8.07.1882.037 - Equip. e Mat. Permanente,........+
CR$ 340.000,00
182.1.4120.02.8.07.1882.038 - Equip. e Mat. Permanente... .......
CR$ 660.000,00
aa R Mo. 08 0000499
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
5.02 - Cultura
191.5.4120.02.8.48.2472,.043 - Equip. e Mat. Permanente, ....c. cc.
CR$ 850.000,00
192.8.4120.03.8.48.2472.044 - Equip. e Mat, Permanente... .cccc.s
CR$ 300.000,00
199.9.4110.01.8.46.2241.007 - Obras e Instalações.....ceccecosos
CR$ 50.000,00
200.8.4120.01.8.46.2242.047 - Equip. e Mat. Permanente....cc.c..
CR$ 900.000,00
5.04 - Biblioteca
206.6.4120.01.8.48.2472.050 - Equip. e Mat. Permanente......c..co
CR$ 500.000,00
207.9.4120.02.8.48.2472.051 - Equip. e Mat. Permanente... ..cv...
CR$ 100.000,00
7 - DIRETORIA DE SAÚDE
7.01 - Diretoria
322.7.4120.01.13.75.4282.099 - Equip. e Mat. Permanente.........
CR$ 2.200.000,00
323.0.4120.02.13.75.4282.100 - Equip. e Mat. Permanente.........
CR$ 2.200.000,00
7.03 - Serviços de Pronto Atendimento
332.4.4120.02.13.75.4282.104 - Equip. e Mat. Permanente.........
CR$ 3.000.000,00
7.03.01 - P.A.S. Rurais
340.5.4120.02.13.75.4282.107 - Equip. e Mat. Permanente.........
CR$ 15.000.000,00
7.04 - Serviços Odontológico
347.6.4120.02.13.75.4282.110 - Equip. e Mat. Permanente....cussce
CR$ 3.000.000,00
353.1.4120.01.13.75.4282.111 - Equip. e Mat. Permanente.........
CR$ 1.400.000,00
316.2.4120.01.13.75.4282.099 - Equip. e Mat.. Permanente.......,.
CR$ 1.650.000,00
TOTAL. ..corcccooscr cocos race ro ooo oras asos + «CR$ 120.000.000,00
VA
MOR. 05.00.00.49:9
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Artigo 3º - Esta lei entrarã em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 19 de Maio de 1.992.
José Ta
PrefeN
Registrado e Publicado na data supra.
Francisco Jásé' Dias Oliveira
MA
MOR. 03 00.00.42-9