| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2110 / 1991 |
| Date | 1991-08-16 |
| Ementa | Dá denominação à Rua Projetada 0237, que dá acesso ao Bairro do Ciriaco. |
| native_id | 3141 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Lei Número 2.110, de 16 de Agosto de 1.991. "Dã Denominação à Rua Projetada 0237, que dã acesso ao Bairro/ do Ciriaco". José Tadeu de Resende, Prefeito do Mu nicípio de Piedade, Estado de São Paulo. Usando de suas atribuições que lhe / são conferidas por lei: Faz saber que a Câmara Municipal de / Piedade, Decreta e ele promulga a seguinte leis Artigo 1º - A Rua Projetada 0237, que dã acesso ao Bairro do / Ciriaco, passa a ter a seguinte denominação: "RUA GENTIL BRAZ GABRIEL" Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente lei, correrão/ à conta de dotações orçamentárias próprias. Artigo 3º - Esta lei entrarã em vigor na data de sua pública-/ cão, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Muncipal de Piedade, SP., 16 de Agosto de 1.991.