norma nº 2112/1991

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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Lei Número 2.112, de 16 de Agosto de 1.991.
"Dã Denominação à Rua Projetada que
sai da Estrada Municipal para o /
Bairro dos Garcias, segue cortando
o Bairro dos Moreiras atê sair no-
vamente na estrada dos Garcias”.
Josê Tadeu de Resende, Prefeito do Mu-
nicípio de Piedade, Estado de São Paulo.
Usando de suas atribuições que lhe são
conferidas por lei:
Faz saber que a Câmara Municipal de /
Piedade, Decreta e ele promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - A Rua projetada que sai da estrada municipal para/
o Bairro dos Garcias, segue cortando o Bairro dos/
Moreiras atê sair novamente na estrada dos Garcias
passa a ter a seguinte denominação:
"RUA JOÃO GONÇALVES"
Parágrafo Único: - A placa indicativa, terã abaixo, os seguin-
tes dizeres:
“Ex-Combatente da FEB"
Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente lei, correrão/
ã conta de dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua pública-/
ção, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 16 .de Agosto de 1.991.
Registrado e Publicado na data supra