| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2113 / 1991 |
| Date | 1991-08-16 |
| Ementa | Dá denominação à Rua Projetada 2959, iniciando-se após a Rua Simão Vieira de Moraes e seguindo até a Associação Cultural e Esportiva - Kai-Kan. |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE ELSA Lei Número 2.113, de 16 de Agosto de 1.991. "Dã Denominação à Rua Projetada / 2959, iniciando-se após a Rua / Simão Vieira de Moraes e seguin- do atê a Associação Cultural e / Esportiva - Kai-Kan”, José Tadeu de Resende, Prefeito do Mu- nicípio de Piedade, Estado de São Paulo. Usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: Faz saber que a Câmara Municipal de / Piedade, Decreta e ele promulga a seguinte lei: Artigo 1º - A Rua Projetada 2959, que se inicia após a Rua Si- mão Vieira de Moraes e terminando na Associação / Cultural e Esportiva - Kai-Kan, no Bairro da Liber dade, passa a ter a seguinte denominação: "RUA MASSAHARU TAKAMUNE" Artigo 29 - As despesas decorrentes da presente lei, correrão/ à conta de dotações orçamentãrias próprias. Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua pública-/ ção, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 16 de Agosto de 1.991.