| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2114 / 1991 |
| Date | 1991-08-16 |
| Ementa | Dá denominação à Rua Projetada 0309, que se inicia no final da Rua Liberdade e segue até encontrar a Rua Simão Vieira de Moraes. |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Lei Número 2.114, de 16 de Agosto de 1.991. "Dá Denominação à Rua Projetada / 0309, que se inicia no final da/ Rua da Liberdade e segue até en- contrar a Rua Simão Vieira de / Moraes". Josê Tadeu de Resende, Prefeito do Muni cípio de Piedade, Estado de São Paulo. Usando de suas atribuições que lhe são/ conferidas por lei: Faz saber que a Câmara Municipal de Pie dade, Decreta e ele promulga a seguinte lei: Artigo 1º - A Rua Projetada 0309, que inicia no final da Rua/ da Liberdade e segue até encontrar a Rua Simão / Vieira de Moraes, passa a ter a seguinte denomina ção: "RUA LUIS ROLIM DA SILVA" Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente lei, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua pública- ção, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, SP, 6 de Agosto de 1.991. Francisco ias Oliveira inistrativo