| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4472 / 2016 |
| Date | 2016-08-23 |
| Ementa | Dá denominação à creche municipal do Bairro Paulas e Mendes. |
| native_id | 316 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
14/12/2021 11:44 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/552/text?print 1/1 Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.472, de 23 de agosto de 2016 Dá denominação à creche municipal do Bairro Paulas e Mendes. A Prefeita Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade decreta e ela promulga a seguinte lei: Art. 1º A creche municipal localizada no Bairro Paulas e Mendes, na Rua Boleslavas Juskevicius, neste município, passa a ter a seguinte denominação: "Creche Municipal Ivany de Lourdes Marciano". Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 23 de agosto de 2016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal Autoria do projeto: vereador Nelson Prestes de Oliveira