norma nº 2380/1993

PIEGRAF
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
E
o Lei número 2.380, de. 08 de março de 1.993.
"Dã denominação à estrada de
acesso à Capela de São 'Ro-
que." too N
Artur Hess, prefeito do mu-
nicípio de Piedade, Estado de São Paulo,
Usando das atribuições que
lhe são confeirdas por lei,
Faz saber que a Câmara Muni
cipal de Piedade Decreta e ele promulga e sanciona a seguinte lei
Artigo 1º - A Estrada de acesso à Capela de São Roque, passa a /
ter a seguinte denominação:
"ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO JOSE PEDROSO"
Artigo 2º- As despesas decorrentes da presente lei, correrão à /
conta de dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, re
vogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP:, 08 de março de 1.993
BEL
Artur Hess
Prefeito nicipal
Registrada e publicada na data supra.
Francisco Jd ias Oliveira
Coorden dministrativo
MOD, 08,00,00.42-3
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