norma nº 2121/1991

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Lei Número 2.121, de 27 de Agosto de 1.991.
"Concede aumento aos funcionários
e servidores municipais”.
Josê Tadeu de Resende, Prefeito do Muni
cípio de Piedade, Estado de São Paulo.
Usando de suas atribuições que lhe são/
conferidas por lei:
Faz saber que a Câmara Municipal de Pie
dade, Decreta e ele promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica concedido um aumento de ordem geral, nas tabe-
las de cargos, funções e salários conforme anexo 1,
parte integrante desta lei, retroativo à 01/08/91.
Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução desta lei, /
correrão por conta de dotações orçamentárias pró- /
prias, suplementadas se necessárias.
Artigo 3º - Esta lei entrarã em vigor na data de sua publica-/
ção, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 27 de Agosto de 1.991.
Registrado e Publicado na data supra.
Francisco SD as Oliveira
Coordenado;y/Administrativo