norma nº 2134/1991

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Lei Número 2.134, de 05 de Setembro de 1.991.
"Dã denominação à Rua Projetada nº /
0312, vila Bom Pastor, que se ini-/
cia no final da Rua 21 de Abril e /
segue até encontrar a Rua Bento /
Vieira Cruz".
Josê Tadeu de Resende, Prefeito do Muni-
cipio de Piedade, Estado de São Paulo.
Usando de suas atribuições que lhe são /
conferidas por lei:
Faz saber que a Câmara Municipal de Pie-
dade Decreta, e ele promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - A Rua Projetada nº 0312, vila Bom Pastor, que tem o /
seu início no final da Rua 21 de Abril e segue até en
contrar a Rua Bento Vieira Cruz, passa a ter a seguin
te denominação:
"RUA ANTONIO PASSARELLI"
Parágrafo Único - A Placa indicativa conterá, logo abaixo os se-/
guintes dizeres:
Prefeito Municipal - 1947
Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente lei, correrão à /
conta de dotações orçamentárais próprias.
Artigo 3º - Esta lei entrarã em vigor na data de sua publicação,/
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 05 de Setembro de 1.991.
Registrado e Publicado na data supra. ,
Francisco; “pias Oliveira